DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 08-2023 Processo: 202300007050541

Objeto: aquisição de coletes de proteção balística. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 183, Seção 3, dia 25/09/2023, página 185, referente ao título, ONDE SE LÊ: "nº 8-2023", LEIA-SE: "nº 012-2023"

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.552/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Medicamento REPOSITOR ELETROLÍTICO, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 09/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

Processo nº 45655/2023/CSL/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/10/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, destinado à restruturação dos ambientes do Hospital Regional de Balsas e Maternidade Estadual Humberto Coutinho/Colinas, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital".

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/ptbr/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

PROCESSO Nº 155029/2022-SEAP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos para oficinas de serralheria.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de medidas e especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no anexo ao Termo de Referência.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

Nº. 319/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Chaves Representações Lt d a . Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Assinatura: 25/09/2023.Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor: R$ 9.279,00. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Fabiano Lucinda Chaves Cintra - Comercial Chaves.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

3º CHAMADA, PROCESSO Nº 24.000.001888.2021 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos.

UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 991952021

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, considerando que a 2ª chamada foi DESERTA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a 3ª chamada da licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 21-02005-6

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de habilitação para a licitação acima referenciada, em relação à empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 007/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NO ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 15.168.739/0001-84, com proposta no valor global de R$ 7.718.905,79 (sete milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Recursos: Governo Federal/FUNASA e Governo do estado da Paraíba.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATO N. º 085/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 17.994.830-3 CONTRATADA: OBRAVIVA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 08.846.090/0001-48.

OBJETO: a execução dos serviços de engenharia de reparos no Colégio Estadual do Campo Professora Edina Woellner Sviercoski, município de Castro. VALOR: R$ 337.280,00 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, Natureza e subelemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 03.446.513/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 62 (sessenta e dois) dias.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

Processo SEI NO : 00119.000020/2022-77

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 004/2023

Objeto: Contratação de uma empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Munícipio de Teresina -PI com área total de 158.332,21 m².

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Valor da Proposta: R$ 14.511.090,20 (quatorze milhões, quinhentos e onze mil, noventa reais e vinte centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 21 de setembro de 2023.

FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral

SECRETARIA DA SAÚDE

OBJETO Aquisição de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frios em âmbito estadual e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 16h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020741. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected].

WALTER CARLOS LIMA

Pregoeiro da CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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