DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO SEI 00319.000267/2023-18

Através do presente termo, fica adjudicado à empresa GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ nº. 37.173.949/0001-01, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 507.913,38 (quinhentos e sete mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos). O objeto constante de processo de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, TRECHOS: Trecho 1: TER-225: ENTRONCAMENTO TER420 / CENTRO DA SANTA LUZ / AMPARO, Trecho 2: TER260: LAGOA DANTAS/ASSENTAMENTO FLORESTA, Trecho 3: ENTR. TER-345 / ARRAIÁ DOS CRENTES / SERRA DO GAVIÃO / ENTR. TER-340, COM EXTENSÃO TOTAL DE 21,481 KM, CONVÊNIO Nº 7.045.00/2020 (SICONV Nº 900415/2020).

PROCESSO SEI 00319.000267/2023-18

Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº. 07/2023 HOMOLOGO, e com fundamento no inciso VI, do Art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório, a empresa GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ nº. 37.173.949/0001-01, com o valor de R$ 507.913,38 (quinhentos e sete mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos). O objeto constante de processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, TRECHOS: Trecho 1: TER-225: ENTRONCAMENTO TER420 / CENTRO DA SANTA LUZ / AMPARO, Trecho 2: TER-260: LAGOA DANTAS/ASSENTAMENTO FLORESTA, Trecho 3: ENTR. TER-345 / ARRAIÁ DOS CRENTES / SERRA DO GAVIÃO / ENTR. TER-340, COM EXTENSÃO TOTAL DE 21,481 KM, CONVÊNIO Nº 7.045.00/2020 (SICONV Nº 900415/2020).

Teresina-PI, 21 de Setembro de 2023. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.001982/2023-85. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 da 1ª DIREC DE NATAL/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC, municípios de Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/09/2023 a 14/10/2023, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da na sede da 1a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0, Bloco II, 2º andar, Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.064- 901 - TEL: (084) 3232-1468. O Edital encontrase a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda, será no auditório Angélica Moura, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0, Bloco I, Térreo, Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.064- 901 - TEL: (084) 3232-1322, no dia 18 de outubro de 2023 a partir das 09:30hs.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0033.008156/2023-56. Objeto: Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria organizações da sociedade civil por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para prestação serviços técnicos-profissionais necessários a execução do Convênio Nº 905055/2020, que visa a execução do projeto de implantação do Escritório Social no município de Porto Velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe. Data de Abertura: 30/10/2023 às 09h00min (horário de Rondônia - RO). Valor Estimado: R$ 678.128,22 (Seiscentos e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Endereço Eletrônico: https://rondonia.ro.gov.br/supel/ DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.Publique-se.

Porto Velho, 25 de setembro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da Comissão Especial de Licitações

Processo Administrativo 0029.097122/2022-14. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Vilhena, jurisdicionadas à à Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O LOTE, adjudicação por LOTE, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP,

Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.692.812,49. Data de Abertura: 06/10/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2022/SEIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002830/2021.46. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, Pela Empresa Contratada. Nascimento Figueira Presidente da CSL/SEINF (Decreto Nº 15-P de 11.JAN.2023).

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009855/2021.01. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR CLÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001786/2021.57. EMPRESA: CONSTRUELETRO CONSTRU ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 06.336.836/0001-48. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO PREÇO: 4ª Revisão em Fase de Obra sem reflexo financeiro, permanecendo o valor atual do Contrato de R$ 35.172.569,48.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e HANDISON NABUCO DE ARAÚJO, Pela Contratada.

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 PROCESSO Nº 21101.000102/2023.61

A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 904912/2020/SUDAM)"; em que a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.715.423/0001-65, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 17.790.230,18 (dezessete milhões setecentos e noventa mil, duzentos e trinta reais e dezoito centavos), e prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, estando a referida proposta, tecnicamente declarada compatível ao orçamento estimado da Administração.

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 34101.000005/2023.11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO CARLOS GOMES, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 903928/2020/MTUR/CAIXA).

A Comissão de Licitação da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, (9943398); declaramos que as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI, e A. GOMES MOREIRA EIRELI-EPP, estão HABILITADAS; e as empresas AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, e CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, encontram-se INABILITADAS.

Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de eventuais recursos, e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais encontram-se com vistas franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, cópia dos atos processuais e das documentações, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo da COSELC/SEINF, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, nos dias e horários de expediente.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 100/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 19 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 92622/2023 SIGEF: 2023AS009055.

Florianópolis, 25 de setembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação

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