DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 20 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 93142/2023 SIGEF: 2023AS009155.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 114/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 20 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 93025/2023 SIGEF: 2023AS009164.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 115/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 20 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 92584/2023 SIGEF: 2023AS011585.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 116/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 20 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 91976/2023 SIGEF: 2023AS011586.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 98/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 19 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 93134/2023 SIGEF: 2023AS011577.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 99/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 19 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 92674/2023 SIGEF: 2023AS009054.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Encontra-se aberta na Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, o Edital de Pregão Eletrônico nr. 66/2023-RUNESP - Processo nr. 958/2023-RUNESP, recursos oriundos do CONVÊNIO NR. 930505/2022, destinada à: aquisição de equipamentos e materiais permanente para Laboratórios de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Engenharias (LAEPE) da Unesp. A realização da sessão pública "online" será no dia 10/10/2023, às 10:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC nº 102301100612023OC00070. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 26/09/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da Unesp, situada na Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro, São Paulo/SP, CEP: 01049010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 25 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 91432/2023 SIGEF: 2023AS011578.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 97/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 19 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 95415/2023 SIGEF: 2023AS011579.

Florianópolis, 25 de setembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação

DESO - Contrato 150/2023//Base legal: art.29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL//Objeto: Aquisição e instalação de uma Estação de Tratamento de Água, tipo Dupla Filtração, modular, pré-fabricada, com capacidade para 75 L/s, para o Sistema de Abastecimento de Água de Nossa Senhora das Dores//R$ 3.142.389,80//120 dias//Banco do Nordeste (BNB2 - 5.2023.854.10111).

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, para implantação de Centro Integrado de Comando de Controle Governador Marcelo Déda - CICC, em Aracaju/SE. Data: 16 de outubro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 2.040.069,88. Prazo de Execução: 240 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 713. Parecer Jurídico do Edital: 3810 /2023 - PGE de 07/08/2023. Deliberação: PGE de 14/08/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, em sua edição atualizada; Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021 , Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e- mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 26 de setembro de 2023.

Aracaju, 18 de setembro de 2023. MARIA ANALIA LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

235

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600235