DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1169/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 026/2023, oriundo do Processo 2022/30550/003750, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, para Cama Eletrônica Hospitalar Motorizada Marca Linet Modelo Eleganza 2, destinados para atender as necessidades dos Hospitais Estaduais do Tocantins, , conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

No Aviso do Contrato nº 056/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, publicado no DOU nº 182, Seção 3, de 22/09/2023, pág. 190, onde se lê: "VALOR: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais)". Leia-se: VALOR: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com o objetivo de atender ao Programa Municipal de Aquisição Alimentos no Âmbito do Município de Rio Branco (PAA Municipal), durante o ano de 2023.

Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Data da Abertura: 17/10/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 28/09/2023 à 16/10/2023 Horário: 8h às 17h.

Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 928705/DPCN/2022. Data da Abertura: 16 de outubro de 2023, às 09h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27/09/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected].

Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA. Presidente da Chamada Pública

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a Contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. Data da apresentação da documentação: 10/10/2023 - até as 17 horas. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 23/10/2023 às 08:30 (oito e trinta) Retiradas: 27/09/2023 à 06/10/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h.

Através do e-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - CONVÊNIO Nº 928645/DPCN/2022. Data da Abertura: 17 de outubro de 2023, às 09h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27/09/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 25 de setembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 744/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: IMPERIOGN COMERCIAL DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME, empresa inscrita no CNJP sob o nº 37.912.700/0001-62.

OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 744/2022, tem por objeto é o Aquisição de Maquinário, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022. DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 744/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 29/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Aquisição de Maquinário, conforme convênio 906630/2020/MDR/SUDAM. Todas as despesas decorrentes dos objetos serão comprometidas por meio da rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032; Natureza da Despesa: 4.4.90.52

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 29 de junho de 2023.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e ANA LUIZA CASSIANO BATISTA, pela empresa IMPERIOGN COMERCIAL DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2022, referente ao Processo nº 087/2022, cujo objeto é Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 910555/2021/MD, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO ao licitante vencedor o respectivo item: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 20.963.380/0001-77, Item 01, no valor de R$ 52.998,99 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 087/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, do tipo menor preço por item, destinado à Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 910555/2021/MD, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor da empresa Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 20.963.380/0001-77, Item 01, no valor de R$ 52.998,99 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Epitaciolândia-AC, 1º de setembro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 180, pág. 206, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.619, pág. 138, todos dia 20 de setembro de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:

Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023" (...)

"Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br."

"Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206."

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 014/2023" (...)

"Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br."

"Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206."

Rio Branco - Acre, 25 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL 01/PMRB

Objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da creche Gumercindo Bessa, localizada na avenida Maria José de Oliveira, n° 1554, conjunto Universitário, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME.

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA CNPJ n° 02.562.103/0001-70, 2ª colocada CONSTRUTORA PERES LTDA CNPJ n° 84.319.003/0001-82, 3ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80, 4ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação - SEME, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, com o valor total de R$ 382.148.29 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e vinte nove centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h.

Rio Branco - Acre, 22 de setembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01

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