DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) para atender as necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, Centro de Multimeios e demais setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1020929. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de setembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco. ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas - muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre que fica marcada para o dia 07 de novembro de 2023 às 9h (nove horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 27/09/2023 a 06/11/2023, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 25 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 67/2022 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.452.540/0001-25; Objeto: Alteração do contrato nº 067/2022, vinculada ao Termo de Adesão nº 06/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de vias. Objeto: Alteração do contrato 067/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de manutenção de vias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Serviços Urbanos e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Anadia/AL. Celebração: 09/08/2023;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Marben Rogerio Dorville de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

PROCESSO: 07050015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 19/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários escolares. Data da Homologação: 15/09/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Fornecedores e valores Registrados: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 no valor total de R$708.435,91 (setecentos e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). SALUS COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.851.343/0001-59 com o lote: 34 no valor total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 com os lotes: 9 e 14 no valor total de R$7.426,80 (sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

REFERÊNCIA: CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5029200/2022 (SICONV 939990/2022). Objeto: contrato de empreitada por preço global para executar serviços de pavimentação em diversas ruas no município de boca da mata/al que entre si celebram de um lado o município de boca da mata, e do outro a empresa delta serviços gerais ltda. Referência - Concorrência nº 01/2023, tipo menor preço, sob o critério de menor preço global - Empreitada por preço GLOBAL, em conformidade com Edital e demais anexos constantes do Processo Administrativo Licitatório 08090003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. Contratada: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.509.006/0001-57. Objeto: Obras e Serviços de Engenharia de Pavimentação em diversas ruas do Município de Boca da Mata-AL. Valor: R$ R$ 4.025.543,17 (quatro milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data de assinatura. Data da assinatura: 22/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

2ª Chamada

Proc. Adm. Nº 0703029/2023. Itens Fracassados e Desertos. Critério Menor Preço por Item. 2ª Chamada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, instruções e condições contidas no Edital e seus anexos. Modo de Disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h de 27/09/2023. Fim de recebimento das propostas: 09h de 09/10/2023. Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2023 às 09h30. Local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, site: www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected].

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

3ª Chamada

Processo n.º 0800.004973/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA E INDIVIDUAL - AASI, e APARELHOS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA , além de suporte técnico para dispensação aos usuários, para atender a demanda do município de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 19 de outubro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 258/2023 Processo nº: 12500.96985/2023. Objeto: Aquisição de implante Subdérmico Etonogestrel 68mg, para atender as necessidades da SMS. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09:00h.

• INTERESSADO: ALICC PE nº 259/2023. Processo nº: 12500.099563/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (cadeira clínica) item fracassado do PE 215/2023. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 260/2023. Processo nº 6700.086234/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição correlatos (Itens Fracassados do PE 192/2023). Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 25 de setembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

O Município de Maravilha/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública abertura do Credenciamento nº.03/2023, que tem como objetivo credenciar os grupos musicais e músicos individuais para apresentar-se durante as festividades locais deste município. O Edital está disponível na Prefeitura Municipal de Maravilha/AL , localizada na Praça Francisco Soares, nº. 29, Centro. A documentação deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 19 de outubro 2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Maior desconto, que seria realizada às 10h00min do dia 26 de setembro de 2023, passa a ter nova data para sua realização, qual seja dia 02 de outubro 2023, as 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0811.00007-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 08h30min (abertura da proposta) e 9h30min (disputa); Informações: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09050008/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de veículos de médio e grande porte para Transporte Escolar, visando atender as necessidades desta secretaria com o objetivo de transportar alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pariconha-AL. Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]

Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 07270044/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação tem como formalização de Empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos, Correlatos e Fraldas para atender demanda do setor da farmácia básica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600237