DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução DA 3ª ETAPA DE EXUCAÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO CONJUNTO HÉLIO JATOBÁ (2ª ETAPA DO CONVÊNIO CODEVASF Nº 939914/2022), neste município.

A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública acima, decidindo pela HABILITAÇÃO das licitantes: 1) ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (ENGEMAT) - CNPJ sob o nº 41.157.967/0001-69; 2) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ sob o nº 01.514.128/0001-36 e 3) F. P. CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ sob o nº 41.160.680/0001-98, por terem atendidos as exigências contidas no item 06, 07 e 10 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico; e pela INABILITAÇÃO da licitante: 4) UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12, por não ter atendido de forma correta ao item 6.2.3. do Edital que remete as exigências do item 8.1.1. "c" do Projeto Básico, conforme Ata de Julgamento e parecer técnico da engenharia. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Fardamento e Acessórios Parte 02. Data da Disputa: 11 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 11 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Profissional Analógico / Digital sem instalação. Data da Disputa: 11 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 11 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Processo Administrativo nº 0420146/2023 Assunto: Registro de Preços para aquisição de Kits e Mochilas Escolares Interessada: Secretaria Municipal de Educação A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira e através de sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliene Oliveira Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, para atender os alunos das instituições de ensino desta municipalidade, por um período de 12 meses. MOTIVO: A Secretaria Municipal de Educação, demandante do certame, por intermédio da gestora da pasta, no uso do princípio da autotutela, requer o cancelamento do Edital do Pregão nº 085/2023 com o fundamento de uma melhor análise das demandas solicitadas, termo de referência, edital, orçamento, incorreções apresentadas e outras exigências de habilitação. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Parecer Jurídico nº 214/2023 PGMTV, fundamenta-se a revogação no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. decide, a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 085/2023.

ELIENE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

REAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.

TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM.

DATA E HORA: 06 de outubro de 2023 às 09h00min.

LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, ORIUNDO DOS RECURSOS DO PNATE. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06010044/2023 -

COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 049/2023 que seria realizada através do sistema COMPRASNET no dia 26 de setembro de 2023 às 8h30min, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção de máquinas pesadas com reposição de peças e serviço de guincho para o Município de Viçosa-AL, para ajustes no termo de Referência, visto que os quantitativos estão com divergência do Termo de Referência com o sistema COMPRASNET. Sendo assim, o pregoeiro SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo.

SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06010044/2023 - COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 049/2023 que seria realizada através do sistema COMPRASNET no dia 26 de setembro de 2023 às 8h30min, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção de máquinas pesadas com reposição de peças e serviço de guincho para o Município de Viçosa-AL, para ajustes no termo de Referência, visto que os quantitativos estão com divergência do Termo de Referência com o sistema COMPRASNET. Sendo assim, o pregoeiro SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo.

Viçosa/AL, 25 de setembro 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

P.A. N° 039/2023 - PMCT

O Município de Cutias - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 120080670001/2200-1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/09/2023 - 09h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 05/10/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 05/10/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 05/10/2023 - 09h00min.

Disponibilização do edital no endereço eletrônico www. novobbmnet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

CONTRATO Nº 65/2023/CPL-PMFG, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 Proc. Administrativo 0016/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 065/2023, Empresa CONTRATADA: ALFA SERVIÇOS EMPREEENDIMENTOS, CNPJ Nº 37.513.080/0001-99, valor total estimado de R$ 2.542.436,54 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Data da assinatura 22/09/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0016/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Processo Administrativo nº 0510.1885/2023 SEMOSP/PMI.

O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 4/2023-CL/PMI- contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e Engenharia para construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município De Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 865394/2018, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º,

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