DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. No Processo Administrativo nº 0510.1885/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 17.660.658/0001-22, com a proposta no valor de R$1.096.359,31 (Um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

O Município de Mazagão/AP, torna Público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Lote. Cujo objeto é Registro de Preços para execução dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP. A realização do Pregão será no dia 09/10/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de retirada do Ed i t a l .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Contrato nº 055/2023-SEMAP; Contratada: CPR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ; CNPJ: 22.611.394/0001-57; Objeto: Aquisição de Armas de Fogo e Equipamento de Proteção Individual para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jarí/AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 113.060,00 (Cento e treze mil e sessenta reais); Data da assinatura: 25/09/2023.

Processo nº 208.358/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 052/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Aquisição de Armas de Fogo e Equipamento de Proteção Individual para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jarí/AP; Empresa Vencedora: Lote 01: CPR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA; CNPJ: 22.611.394/0001-57; Valor: R$ 113.060,00 (Cento e treze mil e sessenta reais).

Em 18 de setembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO Nº 24.07.2023/004-SEMUSA

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 15h00min do dia 06/10/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020186 Informações pelo e- mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CAI N´ÁGUA, EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 11/10/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social.

Pedra Branca do Amapari-AP, 25 de setembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 AVIÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE GALINHAS DE POSTURA EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 17/10/2023 - HORA - 09HS00MIN. LO C A L : Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social.

Pedra Branca do Amapari-AP, 25 de setembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA

OBJETO: Registro de preço para futura eventual contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as coordenações, departamentos e setores da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, MAC e FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 09h30min do dia 06/10/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1018504 Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 25 de setembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

A Prefeitura Municipal de Macapá, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Processo Licitatório na sua totalidade, levado a efeito através da CONCORRÊNCIA Nº 013/2023-CPL/SEGOV, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS/PMM - TENDO COMO BASE A TABELA REFERENCIAL DE CUSTOS INTERNOS DO SINDICATO NACIONAL DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO PARÁ-AMAPÁ. A PMM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODENDO REVER A OPORTUNIDADE E A CONVENIÊNCIA DOS SEUS PRÓPRIOS ATOS, decide REVOGAR A LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADO, DETERMINANDO SEU ENCERRAMENTO PARA ANÁLISE, REVISÃO. O (RE)LANÇAMENTO EM DATA OPORTUNA. DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS: SALA DE CERTAMES DA CPL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCOPIO ROLA, Nº 29, CENTRO, MACAPÁ-AP, DAS 08h ÀS 14h.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2023. DIEGO CESAR DOS SANTOS SILVA TRAJANO Secretário de Comunicação Social

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 18/10/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social.

Pedra Branca do Amapari-AP, 25 de setembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 19/10/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social.

Pedra Branca do Amapari-AP, 25 de setembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA

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