DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ata de REGISTRO DE PREÇOS nº005/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2023CPL/PMP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas - EX A M ES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 005/2023- PMP. Empresa: ACQUALITYBIO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.945.582/0001-84; LOTES:01,2,3,4,6,7,8. no valor de 562.489,95 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22/08/2023, a Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 014/2023-SEMSA/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

Contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT. Tomada de preços nº 001/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 849.10.2022-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: execução de reforma e ampliação da UBS da comunidade Bom Jesus. Valor global R$ 378.788,50. Vigência 08 (oito) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT. Tomada de preços nº 001/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 849.10.2022-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: execução de reforma e ampliação da UBS da comunidade Itaubal. Valor global R$ 437.601,16. Vigência 08 (oito) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

Processo Administrativo Licitatório nº. 1480/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 01/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP - CONFORME CONVÊNIO 938521/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ (MF) nº: 47.078.722/0001-22 Inscrição Estadual nº. 03.070031-0, com sede na à Av. dos Timbiras nº 96, bairro Beirol, cidade de Macapá, CEP: 68.902-170 estado do Amapá. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0591.1-042 NATUREZA: 4.4.90.52.00.00, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AÇÃO: 20.605.0090.1-057. 20.605.0640.1-060, NATUREZA: 4.4.90.52.00.00, o custo do referido contrato é de R$ 4.025.200,00 (Quatro milhões vinte e cinco mil e duzentos reais).

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1480/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP - CONFORME CONVÊNIO 938521/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:

1 - F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ (MF) nº: 47.078.722/0001-22 Inscrição Estadual nº. 03.070031-0, com sede na à Av. dos Timbiras nº 96, bairro Beirol, cidade de Macapá, CEP: 68.902-170 estado do Amapá com o valor total de R$ 4.025.200,00 (Quatro milhões vinte e cinco mil e duzentos reais).

R E M A R C AÇ ÃO

Quinto termo aditivo ao contrato nº 068/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 001452.08.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. Objeto: alteração quantitativa por supressão do objeto. Fundamento legal: art. 65, I, alínea "b", combinado com §1º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado do contrato passa a ser R$ 13.922,72. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

O A Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Sra. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro FRANCISCO SANTOS MORAIS, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-CPL/GMCPMT, e resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 006/2023CPL/GMC-PMT, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARMARINHO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na execução do Projeto "Mãos de Fada o Artesanato como Alternativa de Renda", no município de Tartarugalzinho, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora:

Tartarugalzinho-AP, 25 de setembro de 2023. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 001487.08.2023 - 25 SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de bens patrimoniais - equipamento e material permanente para UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123006 e no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 16/10/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/10/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1020119 (horário de Brasília).

A Secretaria Municipal de Tartarugalzinho torna público aos interessados que a licitação, por meio do pregão eletrônico nº 001/2023-SEMSA/PMT, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de insumos de uso essencial para o programa vigiágua, foi declarada fracassada pois não houve empresas vencedoras dos itens do certame. Autorização e aprovação:

LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura do Município de Vitória do Jari-Ap, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem a público comunicar aos interessados, que, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS QUE COMPONHAM A FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, originalmente marcada para as 09h00minmin do dia 06 de setembro de 2023, fica REMARCADA para o dia 06 de outubro de 2023 as 09h00minmin, em decorrência dos ajuste feitos no Termo de Referência e Edital. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente

Vitória do Jari, 21 de setembro de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 028/2022

No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3191, publicada em 31/08/2022 sob o Código Identificador: TZIGNCJFA; No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.823, publicada em 09/09/2022, sob o protocolo nº 104393; No Diário Oficial da União, Edição nº 166, Seção 3, página 296, publicada em 31/08/2022 sob o código 05302022083100296; No Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.618, página B4, publicada em 31/08/2022 sob o código C44F-00CC94B5-F5E9. ONDE SE LÊ: "I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRA LTDA [...] perfazendo o valor total de R$ 1.534.265,00 (um milhão quinhentos trinta quatro mil duzentos sessenta cinco reais);" "II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório [...] totalizando o valor global de R$ 1.534.610,00 (um milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos e dez reais), [...]". LEIA-SE: "I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRA LTDA [...] perfazendo o valor total de R$ 1.529.717,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais);" "II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório [...] totalizando o valor global de R$ 1.529.717,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais), [...]".

Boa Vista do Ramos (AM), 25 de agosto de 2022. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2022

No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3191, publicada em 31/08/2022 sob o Código Identificador: CE8YWZPDV; No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.823, publicada em 09/09/2022, sob o protocolo nº 104394; No Diário Oficial da União, Edição nº 166, Seção 3, página 295, publicada em 31/08/2022 sob o código 05302022083100295; No Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.618, página B4, publicada em 31/08/2022 sob o código C44F00CC-94B5-F5E9. ONDE SE LÊ: "DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.534.610,00 (um milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos e dez reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução" LEIASE: "DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.529.717,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução"

Boa Vista do Ramos/AM, 22 de dezembro de 2022 ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito

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