DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10/04/2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, ESTRADA DAS PALMEIRAS, COMUNIDADE BOM JESUS DA BOCA DA ESTRADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA a empresa: KEILA GUEDES DE BRITO (CNPJ: 26.594.688/0001-79), sendo lavrada em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a aprovação do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado de 14 de setembro de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa: KEILA GUEDES DE BRITO (CNPJ: 26.594.688/0001-79), situada a Rua Paranapanema, nº 74, bairro Lírio do Vale, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do certame e com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário de 8h as 12h, de segunda a sexta feira.

Boa Vista do Ramos (AM), 15 de setembro de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, com valor global de R$ 627.295,70 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 25 de setembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01 com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 25 de setembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 25 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 25 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da rede optica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 16 de outubro de 2023. Hora: 09:00.

Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 25 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, nº 379, bairro Santo Antônio, Manaus/AM - CEP.: 69.029-440. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, com valor global de R$ 627.295,70 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 054/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 054/2023 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01 com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 055/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 055/2023 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de Tablets, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 25/09/2023 às 16h30min (horário local). A nova data da sessão pública será no dia 28/09/2023 às 16h30min (horário local)

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AMCGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023-CGLMI, cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 25/09/2023 às 10h00min (horário local). A nova data da sessão pública será no dia 28/09/2023 às 10h00min (horário local)

Itacoatiara - AM, 25 setembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI

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