DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-CGLMI, cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Básico: Tipo A, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 25/09/2023 às 08h00min (horário local). A nova data da sessão pública será no dia 28/09/2023 às 08h00min (horário local)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/JAPURÁ - SEGUNDO

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura da TP 003/2023, no dia 16/10/2023, às 08h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 26/09/2023 a 13/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 230, ISSN 1677-7069, Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Transferência da União."

Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Fonte: 501 - Recurso Ordinário; 106 - Transferência da União;

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023

RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023, publicado no

Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 230, ISSN 1677-7069, Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Transferência da União."

Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Fonte: 501 - Recurso Ordinário; 106 - Transferência da União;

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023-CPL

OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/07470-00.

ABERTURA: 10/10/2023 às 09:00hs.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 28/09/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.

Manacapuru-AM, 22 de setembro de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º Construtora Rio Negro Ltda; 2º Oliveira e Lima Construção Ltda; 3º RF Serviços de Engenharia Ltda; 4º ELP Serviços de Construções Ltda; 5º São José Construtora de Edifícios Ltda. e 6º Construtora Diniz Ltda. Empresas Desclassificadas: T. V. Santino Ltda; S R Engenharia Ltda; M C A Construtora Ltda; CDI Administração e Serviços Técnicos Ltda; Construtora Alcance Ltda; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Construtora Soberana Ltda. e Turin Construções Limitada. Empresa Excluída: Hobr Construtora Ltda. A licitante classificada como 1ª colocada, por não se tratar de ME/EPP, ocorreu empate ficto. Logo será concedido o prazo de 1 dia útil, a contar da publicação deste Aviso, para as demais licitantes que se enquadram como ME/EPP para apresentação de Nova Proposta de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou através do e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 25 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência nº 013/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.

Realização: dia 27/9/2023, às 8h30min, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Tomada de Preços nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de quadra poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural o Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 29/9/2023, às 8h30min, Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML. Informações sobre os Certames: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080, Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 25 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023/SRP. PART ES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: CRVL SERVIÇOS DE LIMPEZA - ME, inscrito no CNPJ nº 25.276.583/0001-09, estabelecida na Rua: Adolfo Cavalcante n° 60, CEP nº 69.190.000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 04 totalizando o valor global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), ALFA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.840.508/0001-94, estabelecida no endereço Avenida Álvaro Botelho Maia n° 221, Bairro Centro Comercial Boulevard Sala 06 CEP 69.057-035, Cidade Manaus, vencedora dos itens 03, 05, 06, 09, 10, 14, 17, 19, 21, 23, 24, 26 e 27 totalizando o valor global de R$ 739.125,00 (setecentos e trinta e nove mil e cento e vinte e cinco reais). SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21 e 25 totalizando o valor global de R$ 724.003,00 (setecentos e vinte e quatro mil e três reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Permanentes e Mobílias para equipar as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: JOÃO FARIAS DA GAMA NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 05.935.876/000143, estabelecida na Margem Esquerda do Rio Maués Açu, s/n, CEP 69.190-000, Beira Rio, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 04, 09, 16, 22 e 25 totalizando o valor global de R$ 6.909.925,00 (seis milhões, novecentos e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais), PEDRO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ nº 08.741.912/0001-26, estabelecida na Margem Direita do Rio Maués Açu, s/n, Bairro Centro, CEP 69.190-00, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 05, 07, 08, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23 e 24 totalizando o valor global de R$ 4.810.560,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil e quinhentos e sessenta reais), e a empresa PONTÃO MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 27.187.391/0001-51, estabelecida na Margem Direita do Rio Maués Açu, s/n, Bairro Ramalho Júnior, CEP 69.190-00, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 06 e 10 totalizando o valor global de R$ 4.778.090,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil e noventa reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Maués/AM, 22 de setembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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