DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

Termo de Aditamento Contrato nº 133/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 15/09/2023 a 13/11/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Sebastião/Bargas (Rio Madeira), Zona Rural do Município. Processo Adm.: 9681/2023CPL/NON, Carta Convite 003/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 248.354,71 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).

Termo de Aditamento Contrato nº 090/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 03/04/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05; (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de partir de 06/07/2023 à 03/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola com 02 (duas) salas de Aula localizada na Comunidade São Sebastião (Lago do Caiaué) - Rio Urariá Zona Rural do Município. Processo: 9761/2023- CPL/NON, Carta Convite 008/2023; Recurso: FUNDEB. Valor R$ 308.397,24 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).

Termo de Aditamento Contrato nº 090/2023 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 03/04/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05; (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 03/09/2023 à 02/10/2023. Processo: 9761/2023CPL/NON, Carta Convite 008/2023; Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 308.397,24 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 032/2022. OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ: 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 45.000,90 (quarenta e cinco mil e noventa reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 112/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Leonardo Santana Oliveira Galvão LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.394.268/0001-13. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: percentual de 24,61% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um centésimos porcento), referente ao valor da planilha, equivalente ao valor de R$ 165.693,46 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). PROCESSO LICIT AT Ó R I O : Pregão Presencial nº 001/2023, 20 de setembro de 2023.

ESPÉCIE E DATA: 3° Termo aditivo de prazo ao contrato nº 072/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o n. 21.850.903/0001-31. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de planos de trabalho com vistas a captação de recursos dos programas públicos do governo federal e estadual com acompanhamento e orientação técnica no gerenciamento dos convênios e contratos". PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: PP 002/2021, 31 de agosto de 2023.

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 003/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS-ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no Município de Salvador/Ba, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/Ba em Tratamento Médico Fora do Domicilio - TFD. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), representando o acréscimo total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO: PE 021/2022, 21/09/2023.

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 067/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas convencionais e construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com cobertura metálica nos povoados da zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 17/09/2023 a 14/05/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 001/2022. 15/09/2023

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 06 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023

Publicação feita na data de quarta-feira, 25/01/2023, Nº 18, pág 163, seção 03. NO EXTRATO DE CONTRATO 054/2023. ONDE SE LÊ: R$ 90.001,80 (noventa mil um real e oitenta centavos). LEIA-SE: R$ 45.000,90 (quarenta e cinco mil e noventa reais).

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do Pregoeiro Oficial, avisa que realizará a licitação Pregão Presencial n° 028/2023-SRP. Processo Administrativo: 225/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 10/10/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. 26/09/2023.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 29/2023. Processo Administrativo: 242/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópia e encadernação, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 06/10/2023, às 09h30min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em: 25/09/2023.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 31/2023-SRP. Processo Administrativo 247/2023. Tipo: Menor Preço por valor unitário. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, motorista e demais insumos, para divulgação de ações institucionais das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 11/10/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 25/09/2023.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023-SRP. Processo Administrativo: 203/2023. Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h15min do dia 01/09/2023, com limite até às 09h15min do dia 06/09/2023. A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 06/09/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 030/2023. Processo Administrativo: 246/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (tipo gasolina comum e diesel s-500), destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 09/10/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em: 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

A Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033-2023, cujo objeto é Aquisição de Batedeiras de grãos (feijão, milho, arroz e soja), para atender as demandas do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, Sessão de abertura realizar-seá em 06.10.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 022/2023, no dia 09/10/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) e extintores visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Adustina/BA.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 023/2023, no dia 09/10/2023 às 14h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina-BA, 25 de setembro de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira

243

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600243