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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 244

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023 - BB nº 1020942, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALAGOINHAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 09/10/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected].

Alagoinhas, 25 de Setembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.542.190/0001-68, para os itens 02 (R$ 3.384,50); 03 (R$ 450,00); 04 (R$ 1.505,50); 05 (R$ 1.069,80); 06 (R$ 2.337,00); 07 (R$ 1.836,00); 09 (R$ 94.176,12); 10 (R$ 1.991,40); 12 (R$ 2.563,60) e 13 (R$ 5.052,00); TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00, para o item 08 (R$ 102.212,80). INTENS 01 e 11, DESERTOS.

Barreiras, 25 de setembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023

Processo Administrativo: 18.841/2023; Espécie: 1º Termo De Aditamento ao Contrato 109/2023. Objeto: Empresa para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Diversas de Ruas, no Município de Amargosa/Ba, com Recursos Provenientes do FINISA, Através do Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global, Conforme Especificado nos Anexos, partes Integrantes da Concorrência Pública Nº 001/2023 e na Proposta da Contratada, Firmado em 14/06/2023, com a EMPRESA CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; Objeto: Alteração Quantitativa, Impondo Acréscimo no Valor de R$ 1.254.532,74, modificando-se o Contrato no Percentual Aproximado de 24,74%; Fundamento Legal: Art. 65, da Lei No 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado: José Ribeiro Nascimento Neto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas (Rua Artur Correia Tavares e Rua Everaldo Correia e Rua Maria Tereza e Rua José Olímpio Cardoso, Rua A, B, C e Rua Estrada da Volta trecho 1) CONVÊNIO Nº OPERAÇÃO 1076704-06 CONTRATO Nº SI N CO N V DE REPASSE OGU 911271/2021, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis através do site: www.ameliarodrigues.ba.gov.br.

Amélia Rodrigues - BA, 22 de setembro de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/10/2023, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE TRANSPORTES E VEÍCULOS DIVERSOS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2023 Proc. Adm. Nº 8331/2023 - Pregão Eletrônico n.º 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. EMPRESA REGISTRADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, com sede na Rodovia Ilhéus - Uruçuca, rodovia 262, KM 3,5 - Sentido Uruçuca - Distrito Industrial de Ilhéus - Iguape - Ilhéus - BA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compões a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Item 05. Valor Registrado. R$ 308.248,00 (trezentos e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 22/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2023. Proc. Adm. Nº 8331/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. EMPRESA REGISTRADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.826.585/0001-80, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio nº 3455, QD C-9 LT 2-E. Edifício - Flamboyant. Park Business, Sala 502, Bairro: Jardim Goiás - Goiânia-GO. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compões a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Item 01 e 02. Valor Registrado. R$ 940.222,97 (novecentos e quarenta mil e cento e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 22/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2023. Proc. Adm. Nº 8331/2023 - Pregão Eletrônico n.º 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. EMPRESA REGISTRADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35, com sede na Rod. Darly Santos, nº 40000 - Galpão 01 - B - sala 24 - Vila Velha - ES. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compões a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Item 04 e 06. Valor Registrado. R$ 122.193,62 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 22/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2023. Proc. Adm. Nº 8331/2023 - Pregão Eletrônico n.º 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. EMPRESA REGISTRADA: DIXAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.264.692/0001-00, com sede na Avenida Aliomar Baleeiro, n.º 2262 - Galpão- 04 - Pau da Lima - Salvador - BA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compões a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Item 03 e 07. Valor Registrado. R$ 272.106,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 22/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 005/2023, Processo Administrativo nº 700/2023, Objeto: credenciar de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de Saúde Municipal de Andorinha - Bahia, conforme capt. do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993,empresa: AIRTON JUNIOR DOS SANTOS SILV A EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.817.949/0001-29,o valor total de R$ 180.0000,00. 25 de setembro de 2023. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 005/2023 Processo Administrativo nº 581/2023, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução da construção de pequena barragem gravidade, na localidade de fundo de pasto, no Município de Andorinha - Bahia, empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, valor global de R$ 815.817,93. Para um período de 06 (seis) meses.

Em 25 de setembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município. Empresa favorecida: JOBIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 91.874,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais). correspondente à soma total dos lotes I e II do Pregão Eletrônico nº 026/2023.

Em 25 de setembro de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00055/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal. Limite para acolhimento dos documentos: 06/10/2023, ÀS 08:00hs, Sessão: 06/10/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs.

SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 10/10/2023 às 10h00min PE - SRP Nº 022/2023, PA 077/2023. OBJETO Registro de Preço para futura e fracionada Aquisição de Toners e Tintas originais e compatíveis para impressoras para suprir as demandas de todas as secretarias da administração do Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 25 de setembro de 2023. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 055/2023 no dia 09.10.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: PRESTACAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 25.09.2023.

JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

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