DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de neuropediatria para atender crianças com até 12 anos, com deficiência, encaminhadas pela Rede de Ensino deste Município ao Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Educação Luzia Aparecida Rocha Carlos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 29/09/2023 a 29/09/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. Tel. (77)3441-8781.

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 06/10/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de suplementos e dietas nutricionais infantis e adultos, para atender as demandas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Farmácia Básica, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES DE CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - OBJETO:

Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: HAYEK CONSTRUTORA LTDA, LN CONSTRUTORA LTDA; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA e ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá às 13h30min do dia 27/09/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, .26 de setembro de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunica aos interessados que está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0001/2023 - COMPEL, cujo objeto Chamamento Público visando à seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) do Município de Camaçari-Bahia, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC). O prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contados a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. O Edital estará disponibilizado no sítio da Prefeitura de Camaçari/Portal de Compras, (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras - DICOMP, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, Térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Telefone: (71) 3621-6665. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 25/09/2023.

EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUMOREIRA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados.

O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE - Camaçari, 26 de setembro 2023Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 119/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 09h30min; Disputa: 10/10/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° S005/2023, no dia 10/10/2023 às 09:00 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - Bahia, 25 de agosto de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 076/2023 - P.A 227/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/10/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/10/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 077/2023 - P.A 234/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo passeio visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/10/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/10/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2023 - P.A 235/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual fornecimento de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/10/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/10/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

O município de Casa Nova-BA realizará CREDENCIAMENTO para contratação de empresa para realização de Exames laboratoriais para atender as necessidades de urgências das unidades de saúde no intuito de um diagnóstico mais preciso e com maior agilidade nas investigações das suspeitas clinicas que se pretende investigar por meio de setores como: Hematologia, Bioquímica, Imunologia, Uroanalise, Microbiologia e Parasitologia devendo o material ser recolhido nas unidades de saúde com técnico da empresa credenciada e resultado deverá sair 24 horas da sua coleta. Período de recebimento de documentos: 26/09/2023 à 26/10/2023. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo/Grupo Único para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 26/09/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/10/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/.

Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios, para serem utilizadas nos eventos e festividades do Município de Crisópolis-Ba. Abertura dia 10/10/2023 às 14:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro, Crisópolis-BA. Tel. (75) 3443-2182 ou no endereço: [email protected].

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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