DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Município de Crisópolis-Ba. Abertura dia 11/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Esplanada-Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10.10.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALARES EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 25 de de setembro de 2023. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS MEDIANTE PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13789.364000/1210-02, Sessão de Abertura das propostas: 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 25 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

ADITIVO Nº 371-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 246.967,27, considerando o reajuste pelo IPCA no percentual de 6,345500%, que corresponde ao acumulado do período janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.138.973,79 e valor global acumulado para R$ 11.078.992,31. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 111.135,18, referente ao período de FEV a JUN/2023 e, R$ 135.832,09, referente ao prazo restante do contrato, a contar de JUL/2023 a JAN/2024.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

ADITIVO Nº 477-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Aditar o contrato nº 89-202102C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

ADITIVO Nº 520-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA Aditar o contrato nº 327-2022-09C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$1.800,00 , e anual de R$21.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$43.200,00 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 009- 23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a construção de cisternas, com capacidade de 16.000l, em placas cimentícias, na Zona Rural de Guanambi-BA". Data: 24/10/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete - 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG em 09/10/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1020719 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074-23PE-PMG em 16/10/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM ILUMINAÇÃO ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1020368 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP,cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS E FREZZER, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IBICARAÍ- BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ESFERA MUNICIPAL.,edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1018502, Acolhimento de Propostas: 28/10/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 06/10/2023 as 10:30 ,Abertura das propostas: 06/10/2023 as 10:30hs,Data e hora do Certame 06/10/2023, 11:00hs,edital pelo e-mail [email protected],

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 014/2023-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama. Sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 02 com menor preço por lote a empresa SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.389.075/0001-84, sendo o lote 01 com o valor total de R$ 425.859,31 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e o lote 02 com o valor total de R$ 409.680,00 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e oitenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

Aquisição de combustível (diesel S10) para abastecimentos dos veículos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE/BA do município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 10/10/2022, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ (Editais de Licitação)". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 36372127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 25 de setembro de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mun. de Ibotirama através do FMS torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 21 de setembro de 2023 às 09:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção de estrutura para coberturas das Unidades de Saúde da Família do Alto do Cruzeiro, Calumbi, Centro I e Alto do Fundão, com fornecimento de materiais e mão de obra; Sagrou vencedora a empresa: DG - MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 22.429.404/0001-38, com o menor preço global, no valor total de R$ 79.005,77 (setenta e nove mil e cinco reais e setenta e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

JOSÉ CARLOS S. DIAS Presidente da Comissão.

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