DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Objeto: Pregão Eletrônico (registro de preços) para contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical compreendendo o fornecimento, implantação e a manutenção no Município de Ilhéus/Bahia, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1019478. Data da sessão: 09/10/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA

O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente,resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Processo Licitatório, modalidade T.P.nº.003/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 7 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Licitante Vencedora - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:40.500.706/0001-37,COM A PROPOSTA NO VALOR R$ 742.010,12 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços - TP nº 004/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 16/10/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 09/10/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Torna pública a Licitação para Obra de Pavimentação em Intertravado na sede do Município de Iuiu/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Entrega de envelopes de Habilitação e Proposta na sede da Prefeitura, certame às 08:30hlocal dia 20/10/2023. Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 08h as 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 2/2023 A COPEL, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL referente à CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para Elaboração de Parecer Técnico de Avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Retificado o Edital e republicado com a correção do número de pareceristas e condições gerais de participação. Comissão Permanente de Licitação - (Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Lauro de Freitas, 25 de setembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 10/10/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1020869. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Lauro de Freitas, 25 de setembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, Conforme disposto Na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Valor do Item 01 - R$ 15.578,57 - (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Item 02 - R$ 122.235,30 - (cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Valor do Item 03 - R$ 15.332,90 - (quinze mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) e Valor do Item 04 - R$ 40.520,00 - (quarenta mil quinhentos e vinte reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 11/10/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1020885. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.307/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 16 de outubro de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - PA 150-2023. Objeto: CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min e das 14h 00min às 17h, no período de 27 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023, até às 09h00min, quando será realizada a 1ª (primeira) etapa de analise e julgamento das documentações de solicitação deste credenciamento, na sede da Prefeitura. Maiores informações via e-mail: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 003/2023-PE (licitacoes-e nº 1020661) - Objeto: aquisição de gases medicinais em cilindros (cedidos em regime de comodato) e equipamentos correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos Órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/09/2023 - 10:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 06/10/2023 às 08:00h; Data e Hora da Disputa: 06/10/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoese.com.br http://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e na sede da Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, acessórios para eletrodomésticos, eletro portáteis, colchões, ar condicionado e materiais diversos para atender a demanda deste município, houve RETIFICAÇÃO no edital, data de julgamento PRORROGADO para o dia 09/10/2023 às 09:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected].

IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 004/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo o primeiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 12,416 km, através do Contrato de Repasse Nº 921801/2021/MAPA/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e

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