DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$5.756.262,72 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

A PRESIDENTE/PREGOEIRA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna público a Prorrogação de credenciamento: Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas fisícas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Pediatra, Cirurgião geral, Cardiologista, Ultrassonografista, Odontologo (a), Tecnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no se Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25- PERÍODO: Do dia 26/09/2023 à 17/10/2023 HORÁRIO de 08h00min às 12h00min. LOCAL Prefeitura de Muniz Ferreira, Sala do Setor de Licitações, Praça 30 de Julho, nº 168, Centro - CEP 44.575-000 Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113.

Muniz Ferreira, 25 de setembro de 2023 CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 004/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo o primeiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 12,416 km, através do Contrato de Repasse Nº 921801/2021/MAPA/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Pública Nº 004/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$5.756.262,72 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Aviso de publicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 080/2023. Abert.: 06/10/2022 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamento para manutenção da fabrica de polpas dos bagres. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital: Pregão Eletrônico nº 086/2023. Abert.: 06/10/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço, para eventual aquisição de medicamentos extra-basico, que serão distribuídos para população de acordo prescrição médica. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital: Pregão Eletrônico nº 087/2023. Abert.: 06/10/2022 às 11:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de uma caçamba 6X4 com basculante de 15M³. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro.

Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de cobertura de quadras poliesportivas Escola Municipal José Ferreira Alves (Beira Rio) e Escola Municipal Getúlio Vargas (Arraial), ambas na zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA. Abertura: 16/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de cobertura de quadras poliesportivas Escola Municipal José Ferreira Alves (Beira Rio) e Escola Municipal Getúlio Vargas (Arraial), ambas na zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA. Abertura: 16/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2023PE de acordo com o PAD Nº 112/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 10 de outubro de 2023 às 08:32 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: [email protected].

Em 25 de setembro de 2023 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

PP 013/2023 - PA-056/2023: Julgamento às 09h do dia 06/10/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de artefatos de cimento e afins, para uso na manutenção e serviços de obras do município, conforme edital e seus anexos. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil, situada à Praça Juracy Magalhães, nº. 184, Centro - Pau Brasil - Bahia, no horário das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]

Pau Brasil/BA, 25 de setembro de 2023 LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo: 260/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede publicadas Unidades de Ensino do município de Milagres-BA, direcionados para atendimentos das Creches, PréEscola, Ensino Fundamental anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos e AEE, por meio da transparência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, conforme especificações de entregas constantes no cronograma fornecido pelo Setor de Alimentação deste município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 09/10/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected].

Milagres-BA, 25 de setembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0120/2023, a Dispensa de Licitação nº034/2023, que tem por finalidade a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículo pertencente à o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 2.424,45 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0120/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 034/2023. Cujo o objeto e a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículo pertencente à o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, inscrita no CNPJ-MF nº 61.198.164/0001-60.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito

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