DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 0120/2023, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículo pertencente à o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 2.424,45 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Objeto: pavimentação, sem passeio, em ruas dos povoados de Araçatuba e Barro Branco no município. Menor valor global. Julgamento: 11/10/23, às 9h.

Objeto: pavimentação intertravada, em ruas do povoado de Matinha de Brito, no município. Menor valor global. Julgamento: 13/10/23, às 9h.

Objeto: construção de campo society no povoado de Riachinho e pavimentação da continuação da Av. São Gabriel no município. Menor valor global. Julgamento: 16/10/23, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

RESULTADO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/2023. INTERESSADA: PLURAL SR PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre os PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 044/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023, Processo Administrativo: 262/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de projeto de eficiência energética no sistema de iluminação pública municipal, do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 09/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0028/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 11/10/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial e marmitex, na zona rural do município de Riacho de Santana-BA, para atender os profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, além de serviços e eventos da saúde que venham a ser realizados, bem como funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, neste município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 34572049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 09/10/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1020995 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023.

Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo van a diesel para suprir as necessidades da Secretaria de Educação Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de setembro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SPMJ, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 32.562/20, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023

LICITAÇÃO nº 003/2023

OBJETO: Contratar empresa para locação de unidade móvel tipo container (especificação - vide anexo) para atendimento execução de Ações com prestação de serviço à comunidade que visam o atendimento às mulheres vítimas de violência nas PrefeiturasBairro de Salvador por um período de 12 (doze) meses, sendo que 10(dez) meses com recursos do convênio nº 894722/2019 celebrado com a União e os 2 (dois) meses subsequentes através de recursos do tesouro municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais). PROCESSO nº 186502/2021

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 08h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às 13h00min.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 11/10/2023 às 14h00min.

O Edital do Pregão será disponibilizado aos interessados no site www.licitacoes-e.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06/10/2023, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 057/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2023, cujo objeto é a aquisição dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit's de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de Benefício Eventual prevista na Lei Municipal nº 133 de 10 de março de 2017, conforme características constantes do Anexo I - Termo de Referência. A entrega e abertura das propostas será no dia 09 de outubro de 2023, às 10:30 min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 25 de setembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira.

O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.°018/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições do tipo pratos comerciais e marmitas para atender as demandas do Município de Santa Rita de Cássia- BA. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 11 de outubro de 2023, às 9h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 25 de setembro de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira.

O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.° 017/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas nativas e frutíferas, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e recuperação de áreas degradadas, arborização das praças, jardins e áreas verdes do Município de Santa Rita de Cássia-BA. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 10 de outubro de 2023, às 9h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 25 de setembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira.

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