DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sito na Praça João Nery, 48, Centro, CEP: 44260-000, torna público que fará realizar no Município de Santanópolis, Processo de Inexigibilidade de Licitação na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos do artigo 25, da Lei 8.666/93, com o objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA VOTADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE para atender as necessidades do Município de Santanópolis - Estado da Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital. O Credenciamento encontra-se aberto partir do dia 26 de setembro de 2023. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 16 de outubro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023, Processo Administrativo: nº 9.925/2023 (1-DOC), cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da construção de 03 (três) portais de acesso ao Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.

Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected].

Santo Antônio de Jesus BA, 25 de setembro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/000161torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 05/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TRATAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE SOLO EM DIVERSAS LOCALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO., com abertura do certame prevista para o dia 11 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Presidente da Comissão de Licitação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 029/2023-SRP, dia 06/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso, utilizados nas diversas ações do Fundo Municipal de Saúde, bem como, insumos para pacientes insulino dependentes e para saúde reprodutiva, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada na Aquisição de cadeira de auditório para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, no dia 10 de outubro de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1019537.

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada na Aquisição de gerador de energia, para atender as necessidades desta Secretaria, no dia 10 de outubro de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1019533.

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias de Administração, Saúde e Desenvolvimento Social deste município, no dia 10 de outubro de 2023, às 11:00 (onze horas), Edital e Anexos

disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1019617.

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de GLP para atender as diversas secretarias municipais, no dia 10 de outubro de 2023, às 14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1019997.

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, no dia 10 de outubro de 2023, às 15:00 (quinze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br, código BB nº 1020045.

Saubara, 25 de setembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Sessão - dia 06 de outubro de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Sessão - dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de kit natalidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Sessão - dia 06 de outubro de 2023, às 15h00min Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo Papel A4) de acordo as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Sessão - dia 11 de outurbo de 2023, às 09h00min Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do BonfimBA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro.

PA Nº 0829/2023 Sessão - dia 26 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para modernização da Gestão Territorial e Tributária, para atendimento das demandas das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0839/2023 OBJETO: chamamento público de profissionais para prestação de serviços e composição do núcleo criativo de apoio técnico na elaboração de projetos para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações.

À COMISSSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0838/2023 OBJETO: chamamento público de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações.

À COMISSSÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600250