DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Recebimento da documentação: a partir do dia 27 de setembro de 2023, às 09h00min, até 27 de setembro de 2024 às 12h00min. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários recolhimento de tributos através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) ou http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541-8726.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

EXCLUSIVO MICROEMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3558/2023 - Tipo: Menor Preço Por item. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para fornecimento de uniformes a serem utilizados pela equipe de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, do município de Serrinha-Ba.

SESSÃO de DISPUTA de PREÇOS: às 10:00h do dia 09/10/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

Serrinha (BA), 25 de setembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1367/2023

Licitação Nº 1007127 - Pregoeira e Equipe de Apoio do Município tornam público a Licitação citada. Objeto: Empresa especializada em prestação do serviço de telefonia móvel, que possua autorga da ANATEL com disponibilização de 26 linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 5G ou equivalente para acesso à internet e pacote de dados 20GB em regime de comodato aparelhos tipo "AVANÇADO"; 34 linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB em regime de comodato aparelhos tipo " INTERMEDIÁRIO"; 15 linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB e 25 Serviço Plano de Banda Larga 20GB. Cobertura mínima no município de Salvador e Região Metropolitana (RMS), devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA. Data: 21/09/2023, às 10:00, (horário oficial de Brasília) deu-se como "DESERTA". Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369.

Simões Filho (BA), 25 de setembro de 2023 HEIDE LANE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

PAD nº. 157/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sobradinho-BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 06/10/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:03/2023 - PA:93/2023, objeto: execução de obras e serviços de pavimentação em diversas vias do Município de Varzedo/BA. Recursos OGU. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: EOS EMPREENDIMENTOS E S. DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.678.344/0001-64. Valor Global R$1.986.122,48. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Varzedo, 22/09/2023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 38866/2023. Objeto: FERRAMENTAS PARA PENETRAÇÃO DO SOLO - FPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/10/2023, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira

EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fora concluído o julgamento da Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, sendo o seguinte: Empresa Credenciada - M B Facos e Procedimentos Oftamologicos LTDA, sagrou-se Credenciada, com proposta no valor total estimado de R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Abaiara/CE, 20 de setembro de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE

Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0409.03/2023.

O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de projetores multimídia para atender as necessidades da Secretaria de Educação e suas Unidades Escolares de Ensino da Rede Pública Municipal de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais com serviço de instalação para estruturação do almoxarifado Central da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna Público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http:// www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.09.01.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Max Digital Comercio e Serviços LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 04 e 05, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA vencedora junto ao Lote 02, GQS Eletros e Equipamentos LTDA vencedora junto ao Lote 03. As mesmas foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restou fracassado o lote 06. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 2023.08.31.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Max Digital Comercio e Serviços LTDA vencedora junto ao Lote 01, Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA vencedora junto ao Lote 02, S & A Comercio Varejista Equipamentos Hospitalares LTDA vencedora junto aos Lotes 03 e 04, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto ao Lote 05. As mesmas foram Declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 25 de setembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de OUTUBRO de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2209.01/2023, com o seguinte objeto: requalificação de ruas e passeios no bairro Alto Alegre, no município de baturié, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Baturité/CE, 25 de setembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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