DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação acima citado, será no dia 28/09/2023 às 08h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação da Concorrência Pública Nº 2023.08.22.001, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE. Com data de abertura dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min. Camocim - CE, 25 de setembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Objeto: serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. Valor total após acréscimo R$ 4.980.840,24 (Quatro Milhões Novecentos e Oitenta Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). Prazo de Execução: 08 (oito meses) dias. Vigência do Contrato: 12/05/2024. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Igo Proença Alencar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 08.29.01/2023 que será realizado dia 18/10/2023, às 13h30min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na Localidade de Buritizal no Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 16 de Outubro de 2023 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 06/2023-SEINFRA . A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 17 de outubro de 2023, às 10h, para o objeto "Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz". O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Suspensão do Certame.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão Pública de Abertura do Certame, designada para ocorrer no dia 16/10/2023, às 10h, será SUSPENSA, para fins de ajustes no edital e respectiva republicação, conforme os termos do Ofício Nº 0884/2023 - GABSEC/CLFOR. Modalidade: Chamada Pública Nº 018/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (Quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail [email protected] | CEL.

Fortaleza - CE, 25 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE

Licitação Fracassada para os Itens 03 e 04.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03 E 04 foram declarados FRACASSADOS. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente (leitor biométrico e netbook), para utilização no controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 552/2022. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|C L FO R .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF260923/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits bebês para distribuição gratuita às famílias carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 27 de Setembro de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 25 de Setembro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação (Primeira Fase) da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos anexos deste Edital. Onde a empresa: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA , CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 está HABILITADA por cumprir ao que solicita o instrumento convocatório. Ficando aberto o prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea "a", lei 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recursos fica estabelecido o dia 05 de Outubro de 2023, às 08h30min para Abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e Proposta de Preços (Segunda Fase do Processo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Tombado Sob Nº 2023.09.25.1. Objeto: Permissão de direito de uso do Estádio Municipal "O Zezão", destinado a fins comerciais no ramo, bem como realização da 31ª Vaquejada de Fa r i a s Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2023. Início de acolhimento das Propostas: 27 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 06 de outubro de 2023, às 9 horas; no Endereço Eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 25 de setembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2023-SEAFIN - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.- Favorecida: Monteiro E Monteiro Advogados Associados - Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais - Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas "c" e "e", §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº8.906/1994 - Secretário(a) Municipal: Felipe Carvalho Mendonça.

Guaraciaba Do Norte- CE, 22 de setembro de 2023 FELIPE CARVALHO MENDONÇA Secretário Municipal Administração e Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600252