DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus tipo urbano para transporte de estudantes, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 09/10/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes /processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.09.02.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.12.004TP, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação das quadras cobertas de interesse da Secretaria de Educação no Município de Itaitinga/CE. Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços para construção LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do contrato Nº 12.22.09.02.001. Prazo de Vigência: 04.09.2023 à 04.09.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0171.1.015.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1.599.0000.00/ 1.576.0000.00/ 1.540.0000.00/ 1.571.0000.00/ 1.570.0000.00. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Jose Luzireudo da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de café para composição da merenda escolar, destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 09 de outubro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na Sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção do abrigo para veículos do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 11/10/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Projetos de Vendas apresentados pelos participantes da Chamada Pública Nº SECH002/23, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte o seguinte: Após a análise dos Projetos de Vendas, uma vez cumpridas às exigências formais, foi declarado vencedor(es) do presente certame: 01. José Maria de Sousa vencedor no Item: 04, totalizando o valor global de R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais); 02. Izabel Leite Loiola Veras vencedora no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); 03. Carlos Augusto de Sousa vencedor no Item: 01, totalizando o valor global de R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais) e 04. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA, vencedora nos Itens: 03, 05, e 06, totalizando o valor global de R$ 220.035,00 (Duzentos e vinte mil e trinta e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo Endereço Eletrônico ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Contrato Nº 12.23.09.19.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Inove Educacional LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do Ensino Fundamental/ anos iniciais do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.08.08-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 1.683.300,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e três mil e trezentos reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de Recursos Específicos Consignados no Respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, Sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. 12.03.12.365.0174.2.062.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - 30% E 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Prazo: O contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Data: Itaitinga-CE, 19 de setembro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Edson Pinheiro Costa Junior.

Contrato Nº 12.23.09.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Ana Patrícia Aguiar dos Santos. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do Ensino Fundamental/ anos iniciais do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.08.08-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 989.248,50 (novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à Conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, Sob A seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Prazo: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Data: Itaitinga-CE, 19 de setembro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ana Patrícia Aguiar dos Santos.

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.09.20.01.PERP, Processo nº 2023.09.20.01.PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO DO NORTE/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 14 DE SETEMBRO DE 2023 A 14 DE OUTUBRO DE 2023 DAS 08H ÁS 11H E DE 13H ÀS 17H, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a SELEÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. Informação: Secretaria de Educação. Endereço: Rua XV de novembro, S/N, São Miguel, JUAZEIRO DO NORTE-CE - Presidente da Comissão de Chamamento público.

Presidente da Comissão de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias de: Finanças, Orçamentos e Planejamento; Saúde; Infraestrutura e Urbanismo; Projetos Urbanísticos e Habitação Social; Cultura e Turismo; Desportos e Juventude; Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente; e Superintendência de Trânsito, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada, encontra-se o aviso publicado no dia 26/09/2023 no Diário Oficial do Município - DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br. tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na Sala de Reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do Site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 25 de setembro de 2023 JOSÉ ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA

Secretário de Finanças, Orçamentos e Planejamento (Órgão Gerenciador)

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