DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 009/2023 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Passeio em Concreto em Diversos Pontos da Cidade de Ipiranga do Norte - MT, conforme Termo de Convênio n.° 1108-2021/SINFRA" obteve-se o seguinte resultado: A empresa: 01) CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.095.176/0001-56, com sede na Rua das Alamandas nº 361, Bairro Setor Comercial, Sala 1, município de Sinop - MT, CEP 78.550-152, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 415.724,04 (Quatrocentos e quinze mil e setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: VANDERLEI RODRIGUES DA ROCHA 84437260910, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.575.097/0001-73 sagrou-se vencedora com o valor total de R$142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). HL SERVICOS HIDRAULICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.049.660/0001-93 sagrou-se vencedora com o valor total de R$181.700,00 (cento e oitenta e um mil e setecentos reais). AUTO PEÇAS ALIANÇA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.231.355/0001-78 sagrou-se vencedora com o valor total de R$146.630,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta reais). EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DE ALCANTARA 70647387166, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.306.655/0001-07 sagrou-se vencedora com o valor total de R$99.470,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e setenta reais). E M O BOZO JUNIOR SERVICOS DE MECANICA , devidamente inscrita no CNPJ nº 22.434.737/0001-55 sagrou-se vencedora com o valor total de R$435.160,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta reais). IVECANIA MECANICA DIESEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.792.980/0001-66 sagrou-se vencedora com o valor total de R$529.135,00 (quinhentos e vinte e nove mil e cento e trinta e cinco reais). FUNILARIA E PINTURA DIAMANTE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.873.533/0001-31 sagrou-se vencedora com o valor total de R$168.050,00 (cento e sessenta e oito mil e cinquenta reais). VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.067.481/0001-77 sagrou-se vencedora com o valor total de R$311.734,00 (trezentos e onze mil e setecentos e trinta e quatro reais). MANOEL ANTONIO VARUSSA 39632377915, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.727.814/0001-50 sagrou-se vencedora com o valor total de R$185.178,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e setenta e oito reais). LINS E FREITAS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.905.089/0001-38 sagrou-se vencedora com o valor total de R$478.424,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023

O Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, RECONHECEM a situação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO LOTEAMENTO NOVO SANTO ANTÔNIO - CONVÊNIO Nº 2054-2022/SINFRA, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como contratada a empresa N M FERREIRA EDIFICACOES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.720.593/0001-14, no VALOR TOTAL DE R$ 1.477.451,05 (um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).

ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, ao MENOR VALOR POR ITEM, tendo por objeto o "Registro de Preços para Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atendimento à Escola Municipal Magda Ivana e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara/MT, com recursos próprios e de Convênio do IFMT nº 01/2020" nos termos da Lei 10.520/02, a realizar-se no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:00 h - (horário de Brasília -DF), site: http://intranet.jaciara.mt.gov.br:5656/comprasedital/. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 12:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**66) 3461 7925.

Jaciara-MT, 25 de setembro de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de Outubro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023. R EA L I Z AÇ ÃO : Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia/MT, 25 de setembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa DEPOSITO DE GAS VITORIA LTDA , inscrita do CNPJ/MF nº 13.234.163/0001-80, Participante do Pregão Eletrônico n° 039/2023 ,Processo Administrativo nº 085/2023, a nos enviar a PROPOSTA REALINHADA ASSINADA, ficando assim estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prazo este que transcorrido e não cumprido será considerado como ciente o fornecedor, e em caso de descumprimento das obrigações contratuais o mesmo estará sujeito as sanções cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022, cuja abertura ocorreu no dia 13/09/2023 às 9h (Brasília), sagrouse vencedora a empresa GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ N° 45.156.970/0001-19, com valor global R$ 2.848.500,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Nobres, 25 de setembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

PROCESSO Nº.040/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023. CHAMADA PUBLICA Nº.002/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (SEISCENTOS E QUATORZE) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.

. Agricultora: DIVA CASSIMIRO DE MORAES CAF: MT 052023.01.000371047CAF CPF: Nº. 014.638.121-16 VALOR R$ 39.907,745 (trinta e nove mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos)

Fundamento Legal: Artigo. 25 caput e inciso I da Lei n° 8.666/93, e suas alterações e no que couber, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015 Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021. Justificativa anexa aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/2013 e suas atualizações. Nova Brasilândia, 25 de setembro de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: W. RUFINO COMÉRCIO.

OBJETO: Aquisição de pães, frios, salgados, bolos suco para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT Valor DO CONTRATO: R$ 56.007,10 (cinquenta e seis mil, sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023

Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

EXTRATO DO DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2023/PMNO, REF: Á TOMADA DE PREÇOS N°002/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). O presente distrato/rescisão está amparada na Lei 8666/93, Fundamento legal: "ART.79, II". MOTIVO: Conforme pedido solicitado e justificativa da empresa, desde o início da execução do contrato, a contratada, tem enfrentado inúmeras dificuldades para a execução da obra. Apesar de termos iniciado a escavação da área, estamos com dificuldades na contratação de maquinários essenciais para a execução do meio fio assim como a realização da pavimentação, como máquina de meio-fio e equipamentos simples como betoneira. Infelizmente, a região onde a obra está sendo executada não dispõe dos recursos necessários para suprir essas demandas, o que tem prejudicado seriamente o andamento do projeto. Todas as tentativas de superar esses obstáculos foram infrutíferas, e não vislumbramos uma solução viável para a obtenção desses maquinários. Ressaltamos também que não é viável a disponibilização destes recursos provenientes de outra região, uma vez que isso acarretaria em um drástico aumento no valor do orçamento apresentado e no prazo de execução da obra.

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