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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 265

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 71/2023

Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de setembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 11 de outubro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de outubro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica para atender a população usuária do Sistema Único de Saúde do município de Campo Novo do Parecis- MT. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

CAMPO Novo do Parecis-MT, 25 de setembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de setembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 16 de outubro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de outubro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes de Refrigeração. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 25 de setembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 027/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra-se instaurada a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo será o MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Execução direta, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de aquisição de diversos "materiais de construção" para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", conforme Termo de Convênio nº 2267/2022 firmado entre o Município de Canabrava do Norte e a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/09/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16/10/2023 às 07h30min. (Horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16/10/2023 às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 16/10/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://licitanet.com.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no nos sites http://www.canabavadonorte.mt.gov.br/transparencia e https://licitanet.com.br. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico licitaçã[email protected] e/ou [email protected] citando o nº do edital em questão.

Canabrava do Norte/MT, 25 de setembro de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE Nº 13861.260000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE SALDO RESIDUAL (RESOLUÇÃO Nº 031/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER ESTADO DE MATO GROSSO). Sagraramse vencedoras as seguintes empresas: A MEDICAL COMERCIO LTDA - CNPJ nº 28.692.942/0001-05 - Itens: 08 e 14 - VALOR TOTAL: 2.360,00 - BIOPULSE BRASIL LTDA - CNPJ n° 22.408.118/0001-96 - Item: 03 - VALOR TOTAL: 7.319,99 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ n° 36.656.877/0001-82 - Itens: 04, 09 e 17 - VALOR TOTAL: 8.080,00 - ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ nº 26.527.362/0001-29 - Item: 02 - VALOR TOTAL: 3.990,00 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.031.476/0001-5 - Item: 01 - VALOR TOTAL: 4.110,00 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 28.706.488/0001-96 - Itens: 10 e 12 - VALOR TOTAL: 12.799,25 - L. J. COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ n° 42.616.543/0001-88 - Item: 11 - VALOR TOTAL: 4.872,00 - MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.247.672/0001-74 - Item: 16 - VALOR TOTAL: 280,00 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - CNPJ n° 39.619.837/0002-30 - Item: 13 - VALOR TOTAL: 8.962,40 - PLENITUDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 36.838.236/0001-49 - Item: 05 - VALOR TOTAL: 10.349,95 - SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ n° 42.953.946/0001-12 - Item: 06 - VALOR TOTAL: 3.094,00.

Colíder/MT, 25 de setembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Processo Licitatorio Nº197/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Componentes Sendo Mangueiras Pneumáticas Para Equipamento Utilizado Em Cirurgias Ortopédicas Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Its Material Cirurgico Ltda Cnpj: 00.581.295/0001-37 End: Rua Doutor João Daniel Hillebrand, N° 837, Bairro Rondonia, Cidade: Novo Hamburgo-Rs Cep: 93415-520 Fone: (51) 99779-6505 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$16.720,00 (Dezesseis Mil Setecentos E Vinte Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 059/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 22 De Setembro De 2023

AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

Processo Licitatório Nº 182/2023.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 182/2023, Pregão Presencial Srp Nº 041/2023 Que Foi Aberto No Dia 18 De Setembro De 2023, Às 09h00min (Horário Local), Foi Declarado Deserto. Objeto: Pregão Presencial Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.

Confresa-MT, 21 De Setembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020 Processo Licitatório N° 204/2020. Tomada De Preço Nº 014/2020.Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Ações De Obras E Engenharia Na Pavimentação Asfáltica De Ruas E Avenidas, Conforme O Convênio N°895215/2019/Mdr/Caixa/Prefeitura De ConfresaMt, Mediante As Cláusulas E Condições A Seguir Estabelecidas.Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência Por Mais 90 (Noventa) Dias, Vigorando De 17 De Setembro De 2023 A 16 De Dezembro De 2023, Sob Pena De Prejuízo Do Interesse Público.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº 37.464.716/000150.Contratado: Semec - Serviços De Engenharia E Construções Ltda, Cnpj N° 15.062.243/0001-21.Data: 15 De Setembro De 2023.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

2ª Reabertura

2ª Reabertura de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico- SRP Nº 27/2023 Processo Nº 53/2023

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 2ª Reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 027/2023, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: "Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás de cozinha, para atender as demandas da Merenda Escolar e Secretaria de Educação no distrito de Nova Esperança". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A 1ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 25 de setembro de 2023 as 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não nenhuma empresa cadastrou proposta. A 2ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 06 de outubro às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br na portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.

Cotriguaçu-MT, 25 de setembro de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 060/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$221.543,90 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos): RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME (10830704000145) com os lotes: 1, 3, 6, 8, 14, 29, 32 e 33 no valor total de R$12.493,90 (doze mil e quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (27622518000202) com os lotes: 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$176.650,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Z. S A OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (40378405000182) com o lote: 23 no valor total de R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 25 de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 09/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 25 de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira

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