DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

09 de outubro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309067/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento equipamentos de informática e impressoras para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de outubro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309068/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 10 de outubro de 2023,, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309069/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de pequenos eventos para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de outubro de 2023,, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309070/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de sanitização e limpeza de caixas dágua para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de outubro de 2023,, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 484/2023 FIRMADO EM 06/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.3439.988/0001-76 E A EMPRESA JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.614.199/0001-83. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato 072/2022, com a empresa para a adequação de estradas vicinais nos povoados de Santa Maria, São Cristóvão, Santeiro ao São Miguel no Município de Viana - MA . VIGÊNCIA: Termo Aditivo tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 06 de março de 2024. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbano; 15 451 0323 Planejamento Urbano; 15 451 0323 1068 0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários Recursos do Exercício Corrente. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTR AT A N T E : Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: JB EMPREENDIMENTOS EIRELI - REPRES E N T A DA PELO Sr. Benedito dos Santos, CPF Nº 804.682.683-91, VIANA -MA, 25/09/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 485/2023 FIRMADO EM 06/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.3439.988/0001-76 E A EMPRESA JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.614.199/0001-83. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato 073/2022, com a empresa para a adequação de estradas vicinais nos povoados

de Poção Grande, Coelho E Olho D'água no Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: Termo Aditivo tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 06 de março de 2024. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbano; 15 451 0323 Planejamento Urbano; 15 451 0323 1068 0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: JB EMPREENDIMENTOS EIRELI - REPRESENTA DA PELO Sr. Benedito dos Santos, CPF Nº 804.682.683-91, VIANA -MA, 25/09/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 486/2023 FIRMADO EM 15/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.3439.988/0001-76 E A EMPRESA L. A. MEIRE L ES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.679.517/0001-54. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato 074/2022, com a empresa para a adequação de estradas vicinais nos povoados de SÃO PEDRO, MOCAMBO E SANTA ROSA no Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: Termo Aditivo tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 11 de março de 2024. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbano; 15 451 0323 Planejamento Urbano; 15 451 0323 1068 0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CO N T R AT A D O : L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTUÇÕES - REPRESENTADA PELO Sr. LUÍZ ANTÔNIO MEIRELES GOMES, CPF Nº 280.050.663-68, VIANA -MA, 25/09/2023.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022, cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, o agricultor: Sr. ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, sagrou-se vencedor em 510 KG do item 16 e em 1.680 KG do item 19, totalizando o valor global R$ 5.172,06 (cinco mil cento e setenta e dois reais e seis centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos credenciamentos.

Alto Boa Vista - MT, 15 de Setembro de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção para Construção de 45 Unidades Habitacionais no Município de Araputanga/MT, conforme Proposta de Convênio n° 0123/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 09 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-

eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected].

Araputanga/ MT, 25 de setembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

A Prefeitura Municipal de ARIPUANÃ-MT torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em CFEM, para serviços continuados de treinamento, gestão de processos minerários, arrecadação e distribuição dos recursos de CFEM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Gabinete do Executivo, deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratada a empresa MIRANDA & VARGAS ADVOGADOS inscrita no CNPJ nº 12.471.128/0001-12, a presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, III, da Lei n° 14.133/21 c/c/ at. 37, XXI, da Constituição Federal.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em CFEM, para serviços continuados de treinamento, gestão de processos minerários, arrecadação e distribuição dos recursos de CFEM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Gabinete do Executivo, deste Município de Aripuanã-MT, com base no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023

MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de BUFFET para Eventos Institucionais e Culturais para atender à demanda do Município de Cáceres. Realização: 10 de outubro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 25 de setembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600264