DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados (veículos) pertencentes ao patrimônio público do Município de Paraibano/MA. Data: 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias. Data: 04 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras para as diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 05 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a realização de serviços de recargas de cartuchos de jato, tinta e toners para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 05 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos do Município de Paraibano/MA, abrangendo serviços mecânicos, elétricos, estéticos e demais reparos relacionados ao funcionamento adequado dos veículos. Data: 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a locação mensal e por horas de maquinários pesados para atender às necessidades do Município de Paraibano/MA, compreendendo: Pá Carregadeira, Motoniveladora e Caçamba Truck. Data: 06 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. por meio Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Santa Inês/MA, torna público que realizará, AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo Nº: 0846/2023 Pregão Eletrônico Nº: 039/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA AOS SEGUINTES TERMOS DE COMPROMISSO, PAR Nº 202001888-5 E PAR Nº 202001891-5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, do tipo "MENOR PREÇO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Data: dia 05 de outubro de 2023 às 14:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), pelo portal da transparência do município: http://santainespm.meu-cloud.com:8078/Transparencia//. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema.

À Comissão Permanente de Licitação

A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. por meio Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Santa Inês/MA, torna público que realizará, AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo Nº: 0844/2023 Pregão Eletrônico Nº: 037/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA E CLIMATIZAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES TERMOS DE COMPROMISSO, PAR Nº 202001895-5 E PAR Nº 202001887-5 EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PAR Nº 202000436-6 E PAR Nº 202000434-6 MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, do tipo "MENOR PREÇO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Data: dia 05 de outubro de 2023 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), pelo portal da transparência do município: http://santainespm.meu-cloud.com:8078/Transparencia//. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema.

À Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

PROC. ADM. Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA, conforme Projeto Básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2023 até 11/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 707.540,55 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.14.00.27.813.0054.1088.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Áreas Poliesportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00.0-001 001 Santa Luzia - MA, 14/09/2023. la Contratante assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, Pela Contratada assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309063/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual execução de serviços gráficos para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 09 de outubro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309064/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 09 de outubro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309065/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de expediente para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 09 de outubro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309066/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia

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