DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

No Diário Oficial Eletrônico da União nº 166, referente ao Aviso de Licitação, Pág. 268, do dia 30/08/2023, onde se Lê: (....) R$ 2.301,90 (dois mil trezentos e um reais e noventa centavos)(....); (...) R$ 440.649,92 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). (...). Lê-se: (....) 3.253,90 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)(....); (...) R$ 440.392,82 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) (...), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 218/2023. Pregão Eletrônico nº 074/2023. Ata nº 045/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 056/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Cirurgica Itambe - Eireli, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.030, do certame, perfazendo o valor global de R$ 755,00 (setecentos e setenta e cinco reais). Empresa: Crismed Comercio De Produtos Para Saude - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/000185, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.031, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.028, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.029, do certame, perfazendo o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Valor Total Global: R$ 26.395,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Processo Administrativo nº 247/2023. Inexigibilidade nº 0021/23.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa VAST Soluções em Tecnologia Eireli.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sistemas customizados de levantamento de preços de terra, sistema de informação geográfica e avaliação de imóveis rurais, juntamente com a prestação de serviços com assessoria e consultoria na área de ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural). Valor Total: 216.000,00 duzentos e dezesseis mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de setembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/09/2023 Vigência Final: 17/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis Contratada: VAST Soluções em Tecnologia Eireli. - Tiago Leal de Freitas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ

Processo Administrativo Nº 129520/2023; Adesão a Ata de Registro de Preço nº 7/2023 - do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - GESTORA DA ATA a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA /GO; PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS - CNPJ nº 03.568.433/0001-36; Secretaria Muniicpal de Agricultura e Pecuaria - Contratante; TERRA CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.332.298/0001-41 + CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Amambai/MS (TRATOR), conforme convênio 918986/2021, realizado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, efetivando a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 7/2023 - do Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Tratores Agrícolas, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos, conforme quantidade, condições, especificações e valores a seguir estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Secretaria de Agricultura e Pecuária - Amambai/MS; VALOR TOTAL: R$ 191.973,68 (Cento e noventa e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: 06 (seis) meses. Fiscais do Contrato: Luciane dos Santos Rabelo, matricula 23469-2; Vinicius Gimenes Pereira, matricula 28016-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Agropecuária; 4.4.90.52.40 - Maquinas e Equipamentos Agricolas e Rodoviarios; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição de Equipamentos Para Modernização da Frota; Foro: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, Em 21 de Setembro de 2023. ASSINAM: José Roberto dos Santos - Secretaria de Agricultura e Pecuária; Antônio Lucio Gomes Santos - Sócio Administrador

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 7/2023 - do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - GESTORA DA ATA a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA /GO; Processo ADM Nº 129520/2023; Municipio Amambai/MS, Atraves da Secretaria de Agricultura e Pecuaria - CNPJ: 03.568.433/0001-36; OBJETO: Aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Amambai/MS (TRATOR), conforme convênio 918986/2021, realizado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, efetivando a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 7/2023 - do Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Tratores Agrícolas, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos, conforme quantidade, condições, especificações e valores a seguir estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Secretaria de Agricultura e Pecuária - Amambai/MS; EMPRESA VENCEDORA: TERRA CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.332.298/0001-41, no valor total de R$ 191.973,68 (Cento e noventa e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Agropecuária; 4.4.90.52.40 - Maquinas e Equipamentos Agricolas E Rodoviarios; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição de Equipamentos Para Modernização da Frota; Local e Data: Amambai/MS, 21 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO ESF CÉLIA SICCA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

11343940000123001, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 16 de outubro de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 153/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.039/2023-22

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/10/2023

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

09/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=153

As demais condições permanecem inalteradas

Campo Grande - MS, 25 de setembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna sem efeito a publicação do AVISO DE ABERTURA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.169/2023-58, constante no DIOGRANDE nº 7.211, página 18, em 22.09.2023, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO nº182 - SEÇÃO, página 222, em 22.09.2023 e JORNAL CORREIO DO ESTADO - CADERNO C, em 22.09.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 2/2023.

O Município de Dourados/MS torna público aos interessados que a licitação supracitada, com abertura prevista para o dia dia 26/09/2023, às 9:00 horas, fica ADIADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS (horário local).

Objeto: Contratação de Empresa para "Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade na Via Parque do Córrego Água Boa".

O adiamento justifica-se pelo fato da Comissão Especial de Licitação da Unidade de Gerenciamento do Programa Fonplata possuir, no momento, diversas demandas técnicas que necessitam ser finalizadas para o recebimento das propostas da Licitação em epígrafe, dada a complexidade da obras pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As demais disposições do certame seguem inalteradas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "[email protected]".

Dourados-MS, 22 de setembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

268

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600268