DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

PROCESSO LICITATORIO N° 096/2023

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 096/2023

MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/122005/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: A C DA COSTA FILHO (CNPJ 39.270.268/0001-89), no Anexo I/Lote 0001 - item: 6, totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); B. DANIEL INFORMATICA (CNPJ 11.607.273/0001-15), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 1.794,74 (um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (CNPJ 49.641.888/0001-30), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 11.498,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e oito reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68), no Anexo I/Lote 0001 - item: 8, totalizando R$ 1.484,23 (um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 23.099.414/0001-15), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,5,7, totalizando R$ 3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais);

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°096/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

( R EA B E R T U R A )

O Município de Ivinhema/MS, comunica aos interessados, a reabertura da TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - Processo Licitatório Nº 117/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de Amandina - Ivinhema/MS, CR nº 939619/2022 - Operação 1084268-42, de 31/12/2022, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo, ficando marcado para o dia 28/09/2023 às 09:00 horas, para abertura do envelope de proposta das Empresas Habilitadas: GTX Construtora e Serviços Ltda., GMG Construtora Ltda., Robust Service Construções Ltda. e JN Construtora Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2022

Processo Administrativo nº035/2022. Tomada de Preços nº005/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa TRASMAQ SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI EPP OBJETO: 5.2. Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ R$1.526.022,18 (um milhão quinhentos e vente e seis mil e vinte e dois reais e dezoito centavos) 5.2.1. O valor do Contrato será acrescido em R$ 380.778,14(trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) correspondente ao acréscimo percentual de 24,95(vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento), totalizando o valor de R$1.906.800,32 (um milhão novecentos e seis mil oitocentos reais e trinta e dois centavos) do presente Contrato.do presente Contrato. Data da assinatura: 25/09/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e Fernanda Carvalho Brito- Representante.

DA OBRA PROINFANCIA TIPO 2, NO BAIRRO GAIVOTAS, SITUADO Á RUA ADEMAR DOS REIS, S/N, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140681-1 PAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS REFERENCIAIS, PLANILHAS DE CURVA ABC, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANEIROS, E PROJETOS ANEXOS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.003/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRAL - CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA , perfazendo um valor global de R$ 2.930.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2023 --PROCESSO Nº 243/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E VACINAS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA/IMUNIZAÇÃO E AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/10/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 128/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de serviços de provedor consistente em acesso à internet por banda larga, com velocidades variadas por setor de gerenciamento de endereços eletrônicos, fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e manutenção. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de outubro de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 0114/2023 Tomada de Preços 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para a ampliação do centro educacional Lar Doce Lar de Aricanduva/MG, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261001001/2023/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 08:00 hs do dia 11/10/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected], em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 342/2022 - Credenciamento 002/2022 - Processo Licitatório n° 057/2022 a favor do fornecedor: Daniele Garcia da Silva CPF: 074.809.616-77, data de assinatura: 01/09/2023, vigência até 13/09/2024 , sob objeto: visa prorrogação do prazo de vigência, com acréscimo de saldo, valor: 27.600,00 - Assistente Social.

INEXIGIBILIDADE 013/2022 - Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica Extrato Contrato: nº 351/2023, fornecedor: MURILO FERNANDES TORRES 13714474625 sob objeto: prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras na manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações públicas das unidades e setores, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG; no valor de: R$ 52.080,00; tendo sua assinatura: 01/09/2023 e vigência até 01/09/2024.

Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica Extrato de Termo de Rescisão ao contrato n°144/2022, fornecedor: ANDERSON GONÇALVES DIAS 14211906640 objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.108/2023, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, TIPO/ MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONTRUÇÃO

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0152/2023, Pregão Eletrônico 0053/2023 - Homologado em 25/09/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0152/2023, Pregão Eletrônico 0053/2023 - Empresas vencedoras: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Adjudicado em 25/09/2023 Valor Total: R$ 247.700,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023 - Processo 125/2023. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender a vários Departamentos. Data: até as 09h00min do dia 09/10/2023. Início da sessão e disputa de preços: 09/10/2023 às 09h29min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas - MG, 25 de setembro de 2023.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita

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