DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, que se habilitaram para o Proc. Licitatório nº 85/23, Tomada de Preços nº 10/23, as licitantes Pilares Construções e Edifícios Eireli, CTMAX Construtora Ltda, Conspavi Engenharia Ltda, foi declarada inabilitada a licitante Armstrong Engenharia Ltda, pelo fato de não ter apresentado CRC - Certificado de Registro Cadastral, atestados não autenticados, bem como não apresentou os originais, para que os mesmos fossem autenticados. fixando a data de abertura do envelope 2 - proposta financeira, para o dia 04/10/2023 as 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de materiais odontológicos necessários para atendimento nos consultórios odontológicos da Atenção Primária da Saúde de Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis/MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações.

Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 AMAG/CIMAG - A Prefeitura Municipal de Canápolis-MG, torna público para conhecimento dos interessados que O Município de Canápolis-MG faz Adesão à ata de Registro de Preços n.º 001/2023, Processo n° 038/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico 023/2022 realizado pelo Consorcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas, para aquisição de brinquedos pedagógicos que visam atender as atividades pedagógicas para os alunos matriculados no ensino fundamental das unidades escolares municipais de Canápolis-MG. No qual tem como fornecedor a empresa: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 68.858.539/0001-10, totalizando esse processo no valor de R$ 15.283,55 (quinze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco reais) Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 SEAD/PI - A Prefeitura Municipal de CanápolisMG, torna público para conhecimento dos interessados que O Município de Canápolis-MG faz Adesão à ata de Registro de Preços n.º 014/2022, Processo n° 00002.009175/2023-67, na modalidade de Pregão Eletrônico 009/2022 realizado pelo Governo do Estado do Piauí - Secretaria de Administração do Estado do Piauí, para aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Canápolis-MG, conforme resolução SES/MG 8719/2023. No qual tem como fornecedor a empresa: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 20.351.700/0001-38, totalizando esse processo no valor de R$ 286.502,71 (Duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e dois reais e setenta e um centavos) Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]

Canápolis - MG, 25 de setembro de 2023 WILSON DE ASSUNÇÃO JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 717.140,51. Prorrogação de Vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 25 de setembro de 2023.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor do Acréscimo R$ 41.892,28. Valor total do Contrato: R$ 759.032,79. Vigência: 23/03/2023 a 20/12/2023. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 25 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

Tomada de Preços Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE C A P I T ÃO ANDRADE e a empresa MCA CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de uma Capela Velório Público conforme, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.231/21 firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e o Município de Capitão Andrade - MG. Valor de Contrato: R$ 457.581,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL n. 203/2023

Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do convênio nº 940726/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.705.365/0001-82 - valor R$ 439.000,00;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023 referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 001/2023, para a correção do Valor Global no Contrato original: R$ 3.235.442,95. Vigência: 07 de agosto de 2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Processo de Licitação nº 137/2023

Objeto: Torna-se público o aviso de retificação, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, feita alteração no Objeto onde lêse: Deverá atender RDC nº 50/2002-ANVISA/Ministério da Saúde., desconsiderando obrigatoriedade dos dizeres acima citados, bem como o Certificado de Registro do Material previsto no item 5.7.5 do edital. Em razão da alteração acima, faz-se necessária a alteração da data de realização do certame, a qual passará a ser dia 05 de outubro de 2023, às 13:30 horas. DATA DA SESSÃO: 05 de outubro de 2023, às 13:30hs. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕ ES : na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editaise-licitacoes/. Naiane Caroline Borges, pregoeira substituta.

Carmo do Paranaíba - MG, 22 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, AUTORIZO a abertura do Processo n° 224/2023, Pregão Eletrônico n° 087/2023 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 184/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N° 107/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CNPJ 05.461.142/0001-70 nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o parecer jurídico para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos, do tipo Levonorgestrel, sistema intra-uterino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Empresa: BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0097-67 VALOR: R$ 188.830,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023

TIPO MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 079/2023 e TP 007/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE REFORMA DO ESTÁDIO MUN PAULO HENRIQUE CORRADINI COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA - BDMG CIDADES BAIXO IDH - EDITAL 2019 - CONTRATO Nº 285031/2020.

JULGAMENTO: 17/10/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA

Processo Nº. 042/2023 - Data de Realização Da Sessão: 10/10/2023 às 09:00 HORAS. A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros, em Atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE Nº. 23400000231201924, firmado entre o Município de Cipotânea e o FNDE. Esta licitação regerse-á pelas disposições legais pertinentes, Lei Federal no 10.520/2000, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Decreto Municipal no 16-A/2020, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br e site do compras governamentais: www.gov.br/compras/pt-br/.

Cipotânea, 6 de setembro de 2023. ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro

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