DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/10/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Gêneros Alimentícios". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 25 de Setembro de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - CNPJ: 18.083.659/0001-14. GSR Construções Empreendimentos Ltda - CNPJ: 39.573.643/0001-60 - Tomada de Preço nº 007/2023 - Processo Licitatório n° 073/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para reforma e ampliação do campo futebol no distrito de Guaranilândia, município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Data da Ratificação: 20 de setembro de 2023. Vigência do Contrato nº 104/2023: 22/09/2023 à 22/02/2024. Valor do Contrato: R$ 248.570,23 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e três centavos). Nilo Barbuda Souto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

O Mun. de Ladainha, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, a suspensão do Proc Licitatório 059/2023, Pregão Eletrônico 035/2023, com data de abertura prevista para o dia 26/09/23, às 10:30hs.

A referida suspensão se dá em razão das valiosas informações e recomendação trazida no Ofício SURICATO-TCEMG no 257/2023, encaminhado pelo Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais, pontuado, em síntese, a necessidade de revisão da descrição e características dos itens 02,03,06,07,09,10,11,13,14,15, 16 e 17. Nesta toada, a presente licitação será suspensa e encaminhada para o setor competente para revisão das especificações mínimas, e, no momento oportuno, será publicado e oportunamente divulgado novo edital com as novas descrições dos itens 02,03,06,07,09,10,11,13,14,15, 16 e 17. Maiores informações serão disponibilizadas no site da Prefeitura M. de Ladainha, através do endereço eletrônico www.ladainha.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e na Prefeitura, em dias e horários de expediente.

Ladainha, 25 de setembro de 2023. LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 112/2020 DISPENSA 045/2020

Município de Lagoa Santa/MG e Marco Antonio de Paula Pinto - CPF: .294.-87; Maria do Rosário de Fátima Vieira Pinto - CPF: .949.-34; Márcia Cristina de Paula Pereira - CPF: .460.-34; Gilberto Francisco Pereira - CPF: .020.-72; Tânia Elizabeth de Paula Machado - CPF: .358.-53 e Alexandre Martins Machado - CPF: .435.-04, representados por Aliance Imobiliária Ltda-Epp - CNPJ: 19.107.563/000101. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de valores, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91.

Homologação e Ratificação do Processo 207/2023 - Inexigibilidade nº. 040/2023. Objeto: Celebração de contrato de repasse de auxílio financeiro complementar ao Piso Nacional da Enfermagem, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, com o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ: 03.409.366.0001/07. Valor total de 2.175.796,98 (dois milhões cento e setenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes mediante contrato.

Lagoa Santa-MG, 22 de setembro de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PRC nº 763/2023

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 05/2019 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período de 12 meses. EmpresasVencedoras: MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA./CNPJ: 25.685.009/000104/Desconto : 38%

G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME./CNPJ: 41.723.669/0001-99 /Descontos Serviços Elétricos 23% , Serviços Motocicleta 28% , Serviços de Mecânica de Máquinas: 2% CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME./CNPJ: 21.285.473/0001-52/Desconto : 53% JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/000139/Desconto : 70% AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Desconto : Serviços Mecânico Ônibus 42,6%, Serviços Mecânico Pesadas 11% ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Desconto : Serviços de Borracharia Leve 70%, Serviços de Borracharia Pesada 45,5%, Serviços de Borracharia Semi-Pesada 51% Recursos: Próprios e vinculados.

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 18/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PRC Nº 763/2023 Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 05/2019 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período de 12 meses. Empresas Vencedoras:

Ata nº 117/2023 - MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA./CNPJ: 25.685.009/000104/ Desconto : 38%

Ata nº 118/2023 G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME./CNPJ: 41.723.669/0001-99 /Descontos Serviços Elétricos 23% , Serviços Motocicleta 28% , Serviços de Mecânica de Máquinas: 2% Ata nº 119/2022 CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME./CNPJ: 21.285.473/0001-52/Desconto : 40% Ata nº120/2023 JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/000139/Desconto : 70%

Ata nº 121/2023 AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Desconto : Serviços Mecânico Ônibus 42,6%, Serviços Mecânico Pesadas 11%

Ata nº 122/2023 ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Desconto : Serviços de Borracharia Leve 70%, Serviços de Borracharia Pesada 45,5%, Serviços de Borracharia Semi-Pesada 51% Recursos: Próprio e Vinculados Vigência: período de 12 meses. Data da Assinatura: 19/09/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Processo Nº. 175/2023 - EDITAL Nº 082/2023.

DO OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade de Saúde do Distrito de Douradinho, conforme emenda parlamentar impositiva, com fulcro na Lei Ordinária nº 3.739, de 04 de maio de 2023, via Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 27/09/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 09/10/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2022, firmado em 05/07/2022. Processo nº 59/2022, Pregão eletrônico nº 12/2022. Partes: Muller Industria de Máquinas de Construção Ltda ME, CNPJ sob nº 11.938.604/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência do contrato: 01/07/2023 até 31/12/2023, referente Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para o Município de Marilac, em atendimento ao Convênio 917289/2021. Valor total R$ 470.000,00. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II do §1º da Lei 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

Processo Licitatório nº 134/2023 .

O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de praças, prédios e vias públicas do município. Data: 16/10/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 075/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 075/2023, modalidade Pregão Presencial nº 025/2023 - Registro de Preços - ABERTURA NO DIA: 10/10/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DENTRE OUTROS MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone: 038 38241104 - [email protected]

Montezuma-MG, 25 de setembro de 2023. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

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