DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 055-2023. Cujo objeto a locação de veículos para a Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, locação de veículos para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, a locação de veículos para a Secretaria Municipal de Educação para o Transporte Escolar urbano e Rural, a locação de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde para o Transporte de Pacientes, a locação de veículos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Apoio em eventos e demais demandas, e a locação de veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Morro do Pilar/MG. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar-MG, 25 de setembro de 2023. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Processo Licitatório Nº. 277/2023, Concorrência nº. 012/2023,

Aviso de errata do edital com objeto Contratação de empresa para execução de obra de construção (remanescente) da escola no bairro policas, junto ao fundo nacional desenvolvimento da educação- FNDE programa par, com o valor de 652.727,42 (seiscentos e cinquenta e dois reais, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Comunico a Errata do edital nos itens Anexo do Edital 4. Abertura e Julgamento das Propostas, anexo V Documentos relativos à Habilitação 3. Qualificação Técnica e 4. Qualificação Econômicofinanceira. Abertura das propostas na data 26/10/2023 as 10:00.

O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] -

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

Torna público o Proc. 76/23 TP 9/23 Const. Pça. c/ Iluminação, Comunidade Bom Jardim -Ministério Economia-Plano de ação 09032022-01923-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Monte Rey Const. Transp. Alimentos Ltda-ME - CNPJ 20.217.959/000190 -CTR 126/23-Vr: R$ 177.252,60-Vig: 12 meses-Assina: Guilherme R. Sampaio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

PRC Nº 198/23

Objeto: Aquisição de materiais e insumos para a realização de endoscopia e colonoscopia no Ambulatório Médico de Especialidades - AME. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/10/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 10/10/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/10/2023 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 25 de setembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo, peças de mão instrumentais para o ano, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Passa Quatro - setor odontológico. Homologação: 20/09/2023. Empresa contratada: Odonto Dental Sul - CNPJ: 04.971.211/0001-22.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Homologação: 21/09/2023. Empresas Contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36; Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85; Odete Maria Freitas - CNPJ: 45.897.289/0001-21. Dotações do orçamento vigente.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 074/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo, peças de mão instrumentais para o ano, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Passa Quatro - setor odontológico. Ata de Registro de Preços nº 117/2023: Odonto Dental Sul - CNPJ: 04.971.211/000122- Valor: R$ 12.372,08. Início da vigência: 20/09/2023 até 20/09/2024. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Ata de Registro de Preços n° 118/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36Valor: R$ 76.833,30. Ata de Registro de Preços n° 119/2023: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85- Valor: R$ 12.926,64. Ata de Registro de Preços n° 120/2023: Odete Maria Freitas - CNPJ: 45.897.289/0001-21Valor: R$ 27.428,00. Início da vigência: 20/09/2023 até 20/09/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 fica alterado o Termo de Referência e o Edital e seus anexos, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos leves e pesados, pelo Sistema de Registro de Preços do tipo Menor Preço Global.

A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A sessão será às 08h30min dia 11/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 047/23 - T.P. 003/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas localidades deste município de Patis-MG. Empresa: Construtora Novais Ltda - CNPJ 86.496.478/0001-26. Valor Global: R$3.294.095,43 (Três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Contratos do Pregão Eletrônico 69/2023: Contrato 138/2023: ANDERSON CLAITON MACHADO E CIA LTDA. Objeto: aquisição de material gráfico (blocos, fichas, etc...) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 10.507,000 (dez mil quinhentos e sete reais). Data de Assinatura: 22/09/2023 Vigência: 21/09/2024. CONTRATO: n° 139/2023: DFS IMPRESSAO GRAFICA LTDA. Objeto: aquisição de material gráfico (blocos, fichas, etc...) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 50.185,00 (cinquenta mil, cento e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 21/09/2024. CONTRATO: n° 140/2023, Contratada: MILTON DE SOUSA A S S U N C AO EPP. Objeto: aquisição de material gráfico (blocos, fichas, etc...) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Data de Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 21/09/2024. CONTRATO: n° 141/2023, Contratada: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA. Objeto: aquisição de material gráfico (blocos, fichas, etc...) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 19.999,80 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 22/09/2023. CONTRATO: n° 142/2023, Contratada: UBERCOPIAS E I M P R ES S O S LTDA. Objeto: aquisição de material gráfico (blocos, fichas, etc...) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 21/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

Processo Licitatório n° 016/2023; Pregão Eletrônico n° 004/2023. Ata de Registro de Preços n° 068/2023 - Extrato do Contrato Administrativo n° 099/2023 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Fanag Engenharia Ltda - CNPJ: 49.174.869/0001-41 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adaptações e melhoramento no espaço físico da feira do bairro Santos Dumont, para apoio às atividades da agricultura familiar no município de Pirapora/MG. Valor Global: R$ 69.817,42 (sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 22/09/2023. Fiscal: Rodrigo Soares Magalhães- Matricula: 13486.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Aquisição e instalação de academia de musculação no Município de Pompéu, conforme convênio nº 915993/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Pompéu. Tipo: "MENOR PREÇO"; Critério de Julgamento: "MENOR P R EÇO POR ITEM". Data da abertura: 06/10/2023 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.

O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.

Pompéu-MG, 25 de Setembro de 2023. OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito

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