DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Aquisição de dispositivos do sistema urinário e sondas especiais. A sessão pública será realizada no dia 10 de outubro de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre 25 de setembro de 2023

LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro

Processo Administrativo nº. 84/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/MG. Fica revogado todo o processo licitatório Concorrência Pública nº 02/2023. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Pregão Eletrônico nº 9/2023 Proc. Licitatório nº. 118/2023.

Resumo do Termo Aditivo Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar. Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Fica revisto a partir de 22/09/2023 o valor referente ao preço da caixa de papel com 10 pacotes de papel sulfite A4, passando de R$ 199,00 para R$ 252,15. Valor total: R$ 1.275,60. Olívio Quintão Vidigal Neto Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc. Licitatório nº 56/2023

Resumo da Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e utensílios domésticos. Contratadas: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 170.056,84); e Sanigran Ltda (V. Total: R$ 5.104,10). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto Prefeito Municipal, 06/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

Processo 071/2023 - Leilão 001/2023 - Alienação de veículos. Nova data do Leilão: 24 de outubro de 2023, às 10:00horas. Informações no site: www.riachinho.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

PROC. ADMIN. 153/2023

O Município de Rio Pomba-MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para contratação de serviço de eletricista atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal. Data de abertura: 10h00min do dia 25/10/23. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 25 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na tabela Renem - Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda - Valor: R$1.392.609,37 - Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na tabela Renem - Contratada: Líder Distribuidora de Móveis e Equipamentos para Saúde Ltda - Valor: R$208.916,87 - Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 09 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 09 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 024/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

O Município de Resplendor/MG, torna público decisão do recurso administrativo interposto pela empresa Construtora do Leste Eirelli, referente a TP 5/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestruturas de pavimento e drenagem na Rua José Nonato e Rua Seca no distrito de Campo Alegre de Minas, em Resplendor/MG, em decorência de transferência especial, indicação nº 115.444. Após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, decide-se por negar provimento ao recurso. Deste modo, as empresas inabilitadas continuam sendo: W Vieira de Souza Eirelli; Construtora do Leste Eirelli e Construtora Hard Stone Ltda e as empresas habilitadas são: ALBP Construtora Ltda; Construtora Itatiaia e Caldas Serviços e Urbanização Ltda. Sendo assim, fica marcado para o dia 27/9/2023 às 09 horas, a abertura do envelope nº 02 "proposta de preços", na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal na Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Resplendor, 25 de setembro de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

EDITAL Nº 069/2023 - Concorrência Pública. Objeto: Prestação de serviço de publicidade e propaganda para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O Município de Santa Luzia torna pública a data da sessão de sorteio dos membros integrantes da Subcomissão Técnica, a realizar-se em 06/10/2023 às 15h, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº. 50 B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. A lista de inscritos está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA -

proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, - visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com o valor global de R$ 227,136.63 (duzentos e vinte sete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. anta

Margarida/MG, 20 de setembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

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