DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 3655/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 113/2023, na modalidade DISPENSA N.º 034/2023, cujo Objeto é a contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no cnpj sob o Nº 16.636.540/0001-04, para disponibilização do Sistema Sidam para expedição de notificação de autuação de infração de trânsito e de penalidade sem foto, bem como o processamento de todas as rotinas inerentes à municipalização do trânsito no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, Incisos VIII e XVI, da Lei Federal Nº 8.666/1993. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Valor: R$ 65.844,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 058/2023, com Certame previsto para o dia 27 de Setembro de 2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO s/aplicação transesofágica - Código RENEM: 11422, nos termos da resolução SES/MG nº 8183, de 06 de junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão de pedido de impugnação e pedidos de esclarecimentos em análise. Tão Logo se estabeleça nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Setembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 011/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 011/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a rua Governador Valadares, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 388.843,29 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a rua Governador Valadares, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 388.843,29 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).

Em 25 de setembro de 2023 ARNALDO DA MOTTA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

JULIANA DE AMORIM LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para eventual locação de sonorização, iluminação, painel de led, equipe de apoio, brigadistas e locução para eventos A sessão de abertura ocorrerá as 8:30h do dia 10/10/2023. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 151/2023 - Pregão Eletrônico N.º 104/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua Acre e Rua Cônego Guimarães em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/10/2023. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 10/10/2023. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

Aviso de Redesignação de Licitação. PAL Nº 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 veículo adaptado para Ambulância Tipo A - Furgoneta, Simples Remoção, 0 KM, Portaria MS 998/2023 para atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Justificativa: Alteração do Edital e Anexos. Impugnação julgada procedente. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 27/09/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 09/10/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompras publicas.com.br. Info, tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra calçamento das Estradas do Rosário e Laticínios, zona rural, São Miguel do Anta. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: ST Construções Ervalia Ltda, CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor Global: R$ 288.028,62. Vigência 22/09/2023 a 21/09/2024.

O Prefeito Municipal de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 041/2023 - Tomada de Preços 006/2023, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima indicado cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento das estradas do Rosário e Laticínios, Zona Rural de São Miguel do Anta na forma que se segue: Empresa Vencedora: ST Construções Ervalia Ltda, CNPJ: 46.509.593/0001-17, cujo valor global de sua proposta é de R$ 288.028,62 (duzentos e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).

São Miguel do Anta, 25 de setembro de 2023. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

Membro da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

Torna público a Ata de Registro de Preços 73/2023, processo administrativo n° 83/2023, Pregão Eletrônico n° 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023, DE 23/08/2023. Detentor da Ata de Registro de Preços: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. Valor da Ata de RP: R$. 277.000,00. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, estado de Minas Gerais, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, comunica que foi divulgado a tabela de solicitações de condições especiais, lista de inscritos com deficiência e a lista de inscritos geral do Concurso Público nº 001/2023 no dia 22/10/2023, nos sites www.conscamweb.com.br e o site da prefeitura https://saotomedasletras.mg.gov.br/.

Em 25 de setembro de 2023.

TOME REIS ALVARENGA

Prefeito

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