DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL

PORTARIA Nº. 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 38/2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 38/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 38/2023 - O Secretário Municipal da Fazenda, designado para atuar no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 38/2023, considerando que foram esgotadas as tentativas de localização da empresa processada, sendo indefinido o domicilio da mesma, que não atualizou perante a Administração Municipal, conforme entendimento firmado pelo eg. STJ, no julgamento do MS 27.227/DF (Informativo nº 716), NOTIFICA KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLABAGEM EIRELI, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, na sede de instalação da Comissão Processante, no prazo 10 (dez) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia. Os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas ou cópia, na Prefeitura Municipal. Decorrido o prazo legal, sem que o (a) processado (a) apresente defesa escrita, será declarada à revelia e nomeado defensor dativo, para que proceda e apresente sua defesa escrita.

PROCESSO Nº 90/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2023, Processo Nº 90/2023, Tipo Menor Preço por Item, pelo MODO DE DISPUTA ABERTO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 06/10/2023, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. INFORMAÇÕES TEL.: (32) 3572-1122 ou E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

Senador Amaral (MG), 25 de Setembro de 2023. RONALDO DE SALES Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Senador Amaral - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

Objeto: Contratação de empresa para Construção de duas Pontes em Concreto Armado situadas uma na Rua Joaquim Antônio de Oliveira, Distrito do Japão e a outra na Estrada Principal na Localidade da Mutuca, Zona Rural em atendimento a secretaria de obras de Senhora dos Remédios /MG. Abertura: 11/10/2023 às 08:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Tel (32) 3343-1145.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de óleos lubrificantes novos não reciclados, filtros e diversos, para manutenção da frota das secretarias do município de Serranópolis De Minas/MG, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 10/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de implantação de sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais nos bairros Eldorado e Honorina Pontes, com implantação de barragem de amortecedores/contenção de cheias, rede de condução e captação de águas pluviais nas ruas adjacentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 17 de outubro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TP Nº 02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023

A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, torna público, A PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL da TP nº 02/2023, Processo Licitatório nº 85/2023, para alteração na redação de itens do Edital, PERMANECENDO INALTERADOS O HORÁRIO E A DATA DE ABERTURA.

A RETIFICAÇÃO NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA: http://www.silveirania.mg.gov.br.

Silveirânia/MG, 25 de setembro de 2023 THIAGO FERREIRA ROCHA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº113/2023, modalidade Pregão Presencial Nº27/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. A abertura será dia 10 de outubro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que à reabertura do Processo Licitatório Nº118/2023, modalidade Pregão Presencial Nº29/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é combustíveis e derivados de petróleo. A abertura será dia 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº119/2023, modalidade Tomada de Preço Nº06/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é obras de engenharia para a execução do projeto de Proteção de Margem de Gabião em Caixa na Rua Maria Helena Muniz, Centro, em Tarumirim. A abertura será dia 11 de outubro de 2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de câmera mirrorless kit com lente 24-105mm, estabilizador gimbal para câmera fotográfica e estabilizador gimbal para smartphone. Contrato: nº 000202/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x g2b comércio e representações ltda valor: r$ 3.797,98 (três mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Contrato: nº 000205/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x r3s telecomunicações ltda . Valor: r$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais). O prazo destes contratos serão de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2023.

Processo n.° 646/2023

Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de soluções tecnológicas para o trânsito, incluindo peças, serviços e mão de obra, com implantação de controladores eletrõnicos de velocidade e fiscalização (radares). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 22 de setembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

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