DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Processo: n.º 0556/2023

Objeto aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 15 lugares e 20 lugares 0km (zero quilômetro), modelo 2023/2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a remarcação com edital devidamente retificado após julgamento das impugnações: data da sessão: 11/10/2023. Horário: 13h:30min local: portal de compras do governo federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei n.° 10.520/02 e alterações, decreto federal nº 10.024/19 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço avenida brasil, 225, jardim américa, três corações/mg, e no site www.trescoracoes.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 18:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Exclusivo para me/epp/equip

Objeto - Aquisição de equipamentos de informática e licença de software, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 27/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h30min do dia 10/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 10/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.571,99. Fonte de recursos: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 24/04/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 96/2023 estará disponível a partir das 12h00min do dia 27/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/; Junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 115/2023 -

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. Ratifico à CARINA SILVA NEVES, Com o valor total de R$ 129.957,6560, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES. FAMILIARES DE MATEUS LEMES Com o valor total de R$ 1.508.628,3200, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO Com o valor total de R$ 700.732,2190, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REGIÃO Com valor total de R$ 638.194,6900, ASSOCIAÇÃO DO PROJ E T O DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS Com o valor total de R$ 566.165,4000, COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE RIBEIRÃO DAS NEVES Com o valor total de R$ 254.247,1500 e ASPRUB Com o valor total de 439.982,2400 totalizando o processo em R$ 4.237.907,6750

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos tipo leves e pesados, para atendimento à Diversas Secretarias do Município, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para análise e resposta a pedido de esclarecimento e impugnações de edital. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de Micro-Ônibus padrão escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Após análise e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: MARCOPOLO S/A, para o item nº: 001 (Único), no valor total de R$ 545.000,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Uberaba/MG, 22 de setembro de 2023.

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, para atender aos idosos dos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso - CEAI's e às crianças e adolescentes atendidos pelos Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente - NAICA's. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à não publicidade da Licitação em tela no Portal Comprasnet, a sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 16/10/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei Federal Nº 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético preto brilhante e thinner, para fabricação de móveis escolares. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à não publicidade da Licitação em tela no Portal Comprasnet, a sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 18/10/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Uberlândia, 25 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Vespasiano, 25 de setembro de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL a Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transporte e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Após transcorrido o prazo recursal e não havendo nenhuma manifestação de recurso, julgo vencedora e habilitada a empresa: POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. para todos os itens no valor de R$ R$ 3.434.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 126/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Industrializadas, Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Insumos para Dietas. Envio das propostas até às 9h do dia 10/10/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Em 25 de setembro de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

O Consórcio União da Serra Geral torna público a primeira retificação da tomada de preços nº 001/2023. A CPL informa aos interessados que a mesma encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Na oportunidade, informa-se que a data da sessão alterou-se para o dia 10/10/2023, nos mesmo horários.

Janaúba - MG, 22 de setembro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600280