DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº004/2023, firmado em 20 de setembro de 2023, com a empresa: KASSIA CRISTINA O. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 13.497.153/0001-38. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, exercício 2023. Finalidade: O valor total do item 01 passou a ser 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais), o valor do contrato teve um aumento de 3, 98% por cento sobre o valor inicial. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: PEDRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 923.523.241- 49 e pela contratada: Marcondes José Otaviano Junior, CPF: 833.364.941-68.

CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 3326, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 34.682.385/0001-36, ERRATA que retifica publicação DOU nº 183, seção 3, p.230, referente divulgação do do Edital TP nº 001/2023 OBJETO: contratação de empresa de construção civil para reforma do prédio sede da câmara municipal de Ourilândia do Norte-Pará, conforme projeto básico de engenharia. Onde se lê data de recebimento dos envelopes: 10/10/2023; LEIA-SE: Recebimento dos envelopes: 11/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

fundo municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de almeirim Processo nº 0018.2707/2023-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições elaboradas (prontas) para atender as demandas da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), para suprir as necessidades de alimentação de servidores administrativos e das pessoas envolvidas e atendidas nas ações, atividades e programações e projetos desenvolvidas pela SEDES e, inclusive, que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 26/09/2023, às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 06/10/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected]

Almeirim/PA, 25 de setembro de 2023 BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: EPPO Saneamento Ambiental E Obras LTDA, CNPJ (MF) nº 01.059.631/0001-49. Contrato nº. 22-0902-002. D. Orçamentária: 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência 28/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO - PARÁ, em conformidade com PROPOSTA N° 11759.5770001/22-002.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bonito/PA, por meio da Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-04, de INABILITAÇÃO das licitantes: ENGBEL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ:44.697.580/0001-93, COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ESTRELA LTDA CNPJ: 06.131.522/0001-09 e J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ:17.830.121/0001-63, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante: ASA LOCAÇÕA E SERVIÇOS LTDA CNPJ;05.213.933/0001-80, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.

Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 05 de outubro de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame.

RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato de nº 2023/081-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE-PMA, tendo como objeto o Fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/081-PE-PMA. Contratado: PC Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 27.866.311/0001-94.1º Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Assinado em 15 de setembro de 2023.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato de nº 2023/082-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE-PMA, tendo como objeto a Fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/082-PE-PMA. Contratado: PC Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 27.866.311/0001-94. 1º Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Assinado em 15 de setembro de 2023.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato de nº 2023/083-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE-PMA, tendo como objeto a Fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/083-PE-PMA. Contratado: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Assinado em 15 de setembro de 2023.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato de nº 2023/084-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE-PMA, tendo como objeto a Fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/084-PE-PMA. Contratado: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Assinado em 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108.2023.02.8.019

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/000130. OBJETO: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - TFD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 192.250,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0908.001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: ADILAR CARANHATTO. CPF: 362.717.051-20. Contrato nº. 22.0915.004. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.005. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 15/09/2023 a 15/09/2024.

PE SRP Nº 46/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.466.353/0001- 35, contrato nº. 23-0920-003, valor R$ 1.156.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

PE SRP Nº 34/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/000190, CONTRATADA: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato nº. 230920-001, valor R$ 36.000,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2030, 2036, 2037, 2039, 2041, 2058, 2062, 2073, 2074, 2075, 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos. Ass.: Altamira/PA, 20/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

Espécie: 4º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE Nº 30/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FDA MEDICAL LTDA (PROVIDA). CNPJ: 40.364.475/0001-81. Contrato nº. 565/2021, Valor: R$ 1.719.800,00 Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 - Vigência: 02/11/2023.Altamira 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8391/2023 SESAN/PMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA CANARINHO, RUA SEM NOME 1 E ESTRADA DO CURUÇAMBÁ E DRENAGEM PROFUNDA, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DO SOL NASCENTE E ALAMEDA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ - SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Considerando a decisão da CPL/SML, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 178, PÁG. 246, no dia 18/09/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.400.888/0001-95. EMPRESAS INABILITADAS: J SIGA PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.766.473/0001-62. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2023.002 SEMED.PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E IOGURTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA- SEMED/PMA. Os interessados deverão protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda junto a Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua, sito à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº. 1515, bairro Centro, Município de Ananindeua/PA, até o dia 17 de outubro de 2023, às 10h. A abertura dos envelopes será no 17 de outubro de 2023, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua, Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº. 1515, bairro Centro, Município de Ananindeua/PA. Edital e Informações: [email protected], www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes, e também no prédio sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço descrito acima.

Ananindeua/PA, 25 de setembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

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