DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

CONTRATO Nº 20230184: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 860.907,00(oitocentos e sessenta mil, novecentos e sete reais); Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços nº 2/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 71 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 02/12/2023.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230657, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Empresa: Comercio e Serviços Silva Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 3.340,00; Item 19-R$ 2.000,00; Item 20-R$ 2.000,00. Empresa: Castro Transportes e Serviços Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 10.485,00; Item 3-R$ 12.985,00; Item 4-R$ 13.890,00; Item 5-R$ 20.780,00; Item 6-R$ 15.000,00; Item 7-R$ 15.000,00; Item 8-R$ 16.500,00; Item 9-R$ 17.485,00; Item 10-R$ 9.500,00; Item 11-R$ 5.500,00; Item 12-R$ 9.095,00; Item 13-R$ 5.500,00; Item 14-R$ 5.500,00; Item 15-R$ 6.495,00; Item 16-R$ 10.795,00; Item 17-R$ 7.995,00; Item 18-R$ 485,00; Item 21-R$ 30.020,00; Item 22-R$ 17.000,00; Item 23-R$ 17.000,00; Item 24-R$ 38.075,00; Item 25-R$ 17.000,00; Item 26-R$ 17.000,00; Item 27-R$ 21.110,00; Item 28-R$ 20.765,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2023-FME. CONTRATO Nº 004.008.2023-SEDED, OBJETO: A D ES ÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2023, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS ESTADUAIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA , CNPJ Nº 17.545.720/0001-35, CONTRATADA: VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 963.685,80 (Novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 20.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2023.

ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2023-FME. CONTRATO Nº004.008.2023-FUNDEB, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2023, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS ESTADUAIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEB DE BAIÃO/PA, CNPJ Nº 31.956.866/0001-02. CONTRATADA: VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 240.921,45 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e vinte um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 20.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 22 de agosto de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de grama esmeralda (zoysia japônica), para atender as necessidades das secretariais municipais de saúde e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos;Empresa vencedora e valor: R. M. FURTADO, CNPJ: 18.091.279/0001-21 com o valor global de R$ 563.550,00; (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais);

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220069. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 032/2021. Contrato nº 20220069. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M W B Ferreira Prestadora de Serviços CNPJ nº 21.649.516/0001-31. Objeto do 2° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade contratada, no valor total de R$ 34.141,25 (trinta e quatro mil e cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I , alínea ''b''da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2023. Processo de Concorrência nº 3015/2022. Contrato nº 466/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: C8 Comunicação - Epp CNPJ nº 03.496.913/0001-39. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de 25% na quantidade contratada, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). E inclusão de fiscal de contrato e fiscal suplente de contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' c/c § 1° e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023-080n cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde e atenção básica em saúde bucal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, que aconteceria no dia 25/09/2023 as 09:00 Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br/ a sessão mudará pata para o dia 06/10/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br/; Motivo devido o acolhimento de impugnação e alteração no instrumento convocatório.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança, abertura dia10/10/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/Pa, 25 de setembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211033. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gessonilde Assunção Almeida. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20211033 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/202102.08.001. Período: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8391/2023 SESAN/PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA CANARINHO, RUA SEM NOME 1 E ESTRADA DO CURUÇAMBÁ E DRENAGEM PROFUNDA, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DO SOL NASCENTE E ALAMEDA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ - SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Considerando a decisão da CPL/SML, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 178, PÁG. 246, no dia 18/09/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.400.888/0001-95. EMPRESAS INABILITADAS: J SIGA PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.766.473/0001-62. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 06/10/23 às 14h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO-QUILÔMETRO, DESTINADOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tipo: Menor preço por item. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 25 de setembro de 2023

TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 06/10/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço por Lote. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 25 de setembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-110106; Contrato nº 20230016; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de dezembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/09/2023 a 19/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-060301; Contrato nº 20220242; Contratante: FME; Contratada: L R C Dos Santos; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/09/2023 a 05/03/2024.

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