DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo so Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-052502; Contrato Nº: 20220230 Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Setembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 18/05/2023 a 15/09/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato TP 2/2021-092701; Contrato nº 20219231; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/08/2023 a 26/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

CONTRATO Nº: 20231333

ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP,OBJETO: aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo split, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação do serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.105.468,75 (dois milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023

Partes: Fundo Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - 2º CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59, valor global R$ 2.279.351,19, A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 32.204.121/0001-41, valor global R$ 19.715,40. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023.

Partes: Fundo Municipal de Educação. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - 2º CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Empresa, Número e Valores do Contrato: DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 74/2023 - Valor R$ 2.279.351,19; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024.

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - 2º CHAMADA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação: DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59, A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 32.204.121/0001-41, valor global R$ 2.299.066,59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

ELANE PINTO CASSIANO Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral em Garrafão Para 20l e em Recipiente com Capacidade Para 300 Ml, Para Atender toda a Rede Pública Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de outubro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43.PE.027/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis. Contratado: A. C. A. Wanzeler, CNPJ nº 04.524.196/0001-74. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 4.364,33. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20231259 ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): CBAA - ASFALTOS LTDA,OBJETO: Aquisição de insumos asfálticos (CAP 50/70, CM / 30, RR / 2C) para fomentar o programa asfalta Canaã e asfalto no campo, viabilizando a pavimentação e recuperação das vias públicas do município de Canaã dos Carajás, estado do Pa r á . V A LO R TOTAL: R$ 5.002.500,00 (cinco milhões, dois mil, quinhentos reais).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA 11 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231319 ORIGEM: PREGÃO Nº 256/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M A BRAGA REIS,OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços medicos, voltados á area de oftalmologia.VALOR TOTAL: R$ 297.543,04 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos).VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023

No dia 25 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 096/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, Com o valor de R$ 246.243,58, M M M MULLER PRESENTES LTDA, Com o valor de R$ 363.934,81, RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, Com o valor de R$ 30.968,44 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, Com o valor de R$ 56.000,00.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 218/2023/FMDRS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 115/2023/CPL. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente de Comissão de Licitação

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de outubro de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 188/2023/FMDRS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 104/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes, manutenção corretiva e preventiva e pneus para veículos e máquinas próprias pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de outubro de 2023 às 09:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 209/2023/PMCC, Modalidade: Tomada de Preço N° 007/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 4,20 metros de largura por 24,00 metros de comprimento, na VS21, s/n zona rural, Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente de Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de outubro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 206/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 106/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de curso de idioma de língua inglesa do Município de Canaã dos Carajás- PA, para jovens de baixa renda, a fim de atender as necessidades da Diretoria da Juventude, ligada diretamente à Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de outubro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 181/2023/FMDS, Modalidade: Tomada de Preço N° 005/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, sob demanda, do Polo Industrial e Educacional, situado na Estrada de Acesso ao S11d, no Município de Canaã Carajás, Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

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