Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 284

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 014/2023 FMAS, firmada em 19/09/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia Representado Pela Secretária Sra. Patrícia Lima Barros Alves. C) Contratado: Master Informatica Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 40.579.266/0001-55; Luminata Distribuidora Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 17.930.584/0001-05; Via Nacional Distribuidora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 39.822.881/0001-61. D) Objeto: Registro De Preço Para Futura Parcelada E Eventual Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. E) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002; Do Decreto Nº 7.892, De 23.01.2019, Da Lei Complementar Nº 123, De 14.12.2006, Subsidiariamente, Da Lei Federal Nº 8.666, De 21.06.1993. F) Vigência: Ata De Registro De preços 014/2023 FMAS (19/09/2023 até 19/09/2024); g) Funcional Programática:

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 015000000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 h) Valor Total da Ata SRP: R$ 170.124,00 (Cento e setenta mil, cento e vinte e quatro reais). I) Signatários: pelos Contratantes a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado: MASTER INFORMATICA LTDA neste ato representada pelo Sr. Inácio de Moura Santos; LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA neste ato representada pelo Sr. Eloisio Lusia de Sousa Demacena; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA neste ato representada pelo Sr. Rafael Barroso Macêdo.

EXTRATOS DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 050/2023 FMAS, firmado em 19/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia - Pa E A Empresa Master Informatica Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 40.579.266/0001-55. B) Objeto: Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 20.780,00 (Vinte Mil, Setecentos E Oitenta Reais); F) Funcional Programática:

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 015000000

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o

Sr. Inácio de Moura Santos.

a) Espécie: Contrato nº 051/2023 FMAS, firmado em 19/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Via Nacional Distribuidora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 39.822.881/0001-61. B) Objeto: Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. D) Fundamento Legal: Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 71.344,00 (Setenta E Um Mil, Trezentos E Quarenta E Quatro Reais); F) Funcional Programática:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 810001/202303. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa C S S CONSTRUÇAO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 29.603.169/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 10 de abril de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.913.665/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º Termo Aditivo ao Contrato nº 292-2022 - Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório Nº 051/2022, Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Pavimentação de 02 Km de CBUQ divididos em duas vias ambas com 07 Metros de largura, com drenagem profunda com extensão de 22 Metros e diâmetro de 01 M, calçadas e meio fio com sarjeta. Objeto do Termo: Prorrogação do Prazo de Execução da obra por mais 150 dias, a contar do dia 26 de setembro de 2023. Celio Marcos Cordeiro Prefeito municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Licitatório nº 037/2023.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Combustível, equipamentos agrícolas, insumos para viveiro, serviços de análise e locação de maquinas para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected].

ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-034-PMC

Repetição

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas e natalinas com intuito de atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-Informamos às empresas interessadas que houve retificação na descrição dos Itens das planilhas das Cestas Básicas e Natalinas-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de outubro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 25 de setembro de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 02/09/2023, ao contrato nº 20220288, oriundo da DISPENSA Nº 7.008/2022. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20230489; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MAT. EM GERAL E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.045,66 (cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230490; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COSTA & SIMÃO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 21.070,75 (vinte e um mil, setenta reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023.

Sr. Rafael Barroso Macêdo.

a) Espécie: Contrato nº 049/2023 FMAS, firmado em 19/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia - PA e a empresa LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 17.930.584/0001-05. B) Objeto: Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. E) Fundamento Legal: Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 78.000,00 (Setenta E Oito Mil Reais); F) Funcional Programática:

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 015000000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO:4.4.90.52 FONTE: 016600000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Eloisio Lusia de Sousa Demacena. Conceição Do Araguaia-PA, 25 de setembro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL

CONTRATO Nº: 20230495; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 172.010,71 (cento e setenta e dois mil, dez reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230496; ORIGEM: PREGÃO Nº 68-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 60.479,40 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230491; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 188.895,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230493; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 387.743,33 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

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