DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 7.2023014-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMÍNIO. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 29 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

Origem: A Prefeitura Municipal torna público que homologou em 31/07/2023 a Tomada de Preço nº 2.2023-002 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Jarbas passarinho e consultoria, projeto, fornecimento e instalação de equipamentos para chafariz. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor das empresas J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ: 19.803.326/0001-85. Valor Total: R$ 487.162,77 e ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ:13.002.809/0001-02. Valor Total: 126.141,98.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Magalhães Barata/PA. Contratada: J E Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Valor Global: R$ 19.361,32. Ratificado por Suelem Silva Barbosa, Secretária Municipal de Saúde, em 14 de setembro de 2023.

Magalhães Barata/Pa, 25 de setembro de 2023 SUELEM SILVA BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Extrato ao Contrato Nº 533/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.454/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil, duzentos reais) Assinatura 15/09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 539/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 38.271,80 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Assinatura 25/09/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Origem: O fundo Municipal de Educação torna público que homologou em 312/07/2023 A Tomada de Preço nº 2.2023-002 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Jarbas passarinho e consultoria, projeto, fornecimento e instalação de equipamentos para chafariz. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor das empresas J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ:19.803.326/0001-85. Valor Total: R$ 487.162,77 e ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ:13.002.809/0001-02. Valor Total: 126.141,98.

Origem: O fundo Municipal de Educação torna público que homologou em 16/08/2023 A Tomada de Preço nº 2.2023-003 SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: SOSSEGO DA MAMÃE, LOCALIZADA NA RUA ALA A, S/N-VILA AGROVILA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ENGEFOX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 397.497,16.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 516/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS.) PONTES EM CONCRETO ARMADO E 01 (UMA) ADUELA (2,00 X 8,00) NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA Abertura: 16/10/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected].

Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga, através do ordenador de despesa, torna público, a retificação na publicação do dia 15/09/2023, pg.280, seção 3, jornal diário oficial da união onde se lê: abertura da Inexigibilidade de licitação, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-021 SEMED. Leia-se: abertura da Inexigibilidade de Licitação, nº 6.2023-021 SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

CONTRATO Nº 20230149-SMS. Origem: Dispensa de licitação 0029/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/Pa. Contratada: J E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: 18 de setembro a 31 de dezembro de 2023. Valor global: R$ 19.361,32.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 540/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 19.856/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 362/2023-CPL. Objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03; Valor R$ 18.715,00 (dezoito mil, setecentos e quinze reais), Assinatura 22/09/2023; Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 17.952/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 017/2022CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO WOLFREEDO, N° 167, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do Contrato Original n° 189/2022SEMED/PMM, em aproximadamente 18,503488%, correspondente a R$ 337.321,64 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 5,23718%, correspondente a R$ 95.474,60 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,37545% correspondente a R$ 6.844,43 (seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 425.951,81 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.248.968,36 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) Contratada: AMANCIO NETO EIRELI. CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14. Assinatura: 20/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 258/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.912/2019-CEL/SEVOP/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. LOCADOR: WADY JORGE SOUSA BELICHE, CPF n° 000.016.932-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 258/2019-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 16/09/2023 até 16/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 468/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.089/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Ala Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado à Rua Salvador, Quadra 74, Lote 01, Bairro Belo Horizonte. LOCADOR: KAMYLLA MARTINS GUETNER, CPF n° 806.931.722-15. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 468/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 14/09/2023 até 14/09/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 13 DE SETEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-021-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação a seguinte empresa: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, CNPJ nº 10.995.292/0001-01, com o Valor total de R$ 3.565.209,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e nove reais e sessenta centavos)

Marituba/PA, 25 de setembro de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES

Secretária Municipal de Administração

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D'Água, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Motivo: Sistema não vinculou os itens em lote, conforme previsto em Edital publicado, do tipo Menor Preço do Lote. Data da Revogação: 25/09/2023 às 08:59 hs. Revogação disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 25 de setembro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELLE FERREIRA Ordenadora de Despesa

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