DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

Processo Administrativo nº 059/2023-PMMC.

Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 26/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/09/2023. Abertura das propostas: 10/10/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

1º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 2023006/2023/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023-002, Contratado: E.C.P DO AMARAL, CNPJ nº 18.704.206/0001-68 Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PESSOAS, CARGAS E ENCOMENDAS, COM ENFERMARIAS EQUIPADAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS ( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC ÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETACRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS), VINCULADOS DA PREFEITURA DE OBIDOS/PA.

2º Termo Aditivo de Prorr0gação de Prazo por 1gual período ao Contrato Administrativo Nº 018/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N°026/2022/PMO, Contratado: M DA S ANDRADE COMERCIO ESERVIÇO - CNPJ: 17.342.548/0001-86. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE OBIDOS PA. COM VIGÊNCIA: 02/09/2023 à 31/08/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa vencedora valor total: R$ 727.500,00O E MARQUES PIMENTA EIRELI CNPJ: 20.238.843/0001-38 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 Data da Homologação: 25/09/2023

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KITS ESCOLARES, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa vencedora valor total: R$ 4.494.000,00 SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 34.014.547/0001-68 Data da Homologação: 11/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-027-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 429/2023-FME. Empresa Contratada: SANTANA S L ANDRADE, no valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Vigência: 22/09/2023 à 22/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO PE-024-SEMED/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-024-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

CONTRATO Nº 422/2023-FME Empresa Contratada: VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 60.203,90 (Sessenta mil, duzentos e três reais e noventa centavos);

CONTRATO Nº 423/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 122.519,65 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 424/2023-FME. Empresa Contratada: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 60.109,90 (Sessenta mil, cento e nove reais e noventa centavos);

CONTRATO Nº 425/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 66.998,90 (Sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

CONTRATO Nº 426/2023-FME. Empresa Contratada: U F AGUIAR - EPP, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais);

CONTRATO Nº 427/2023-FME. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 19.869,48 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e;

CONTRATO Nº 428/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 43.607,40 (Quarenta e três mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de Material de Copa e Cozinha, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural. Vigência: 21/09/2023 à 21/09/2024. Data da assinatura: 21/09/2023.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 417/2023-FME. Empresa Contratada: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 63.283,00 (Sessenta e três mil e duzentos e oitenta e três reais);

CONTRATO Nº 418/2023-FME. Empresa Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SE R V I ÇO S - EPP, no valor de R$ 58.578,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais);

CONTRATO Nº 419/2023-FME. Empresa Contratada: S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 26.344,40 (Vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos);

CONTRATO Nº 420/2023-FME. Empresa Contratada: D P DE ALMEIDA - EPP, no valor de R$ 83.338,20 (Oitenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos);

CONTRATO Nº 421/2023-FME. Empresa Contratada: D & E COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, no valor de 900,00 (Novecentos reais). Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná. Vigência: 20/09/2023 à 20/09/2024. Data da assinatura: 20/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-2203-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 005/2023 - CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 2023-2203-001 - CPL/ P M O, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresas para Realização das Obras de Pavimentação em Bloquete com Meio Fio e Sarjeta, nas principais vias da Zona Urbana do Município de Ourém/PA. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, com início em 24/09/2023à 24/01/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 18/09/2023.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 017-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, CONTRATO Nº 173/2023-PMO, no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil reais) e ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, CONTRATO Nº 174/2023-PMO no valor de R$ 7.025.600,00 (sete milhões, vinte e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado à quente, no Município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Data da assinatura: 25/09/2023.

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de luminárias LED, para viabilizar a adequação da iluminação pública em vias, praças e logradouros públicos, na zona urbana do Município de Oriximiná, em consonância com quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 25 de setembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Tipo Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 009/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de Preços que objetiva a eventual Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente para atendimento das necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 09 de outubro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2023/FMAS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 172, 8 de setembro de 2023, pág. 227, no qual se altera o VALOR DO CONTRATO, onde se lê: R$ 5.733,53, leia-se: 5.599,70.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2023/FMAS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 172, 8 de setembro de 2023, pág. 227, no qual se altera o VALOR DO CONTRATO, onde se lê: R$ 8.790,15, leia-se: 7.859,17.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2023/FME; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 176, 14 de setembro de 2023, pág. 249, no qual se altera o VALOR DO CONTRATO, onde se lê: R$ 72.815,00, leia-se: 72.795,00.

JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação

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