DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0394/2023/FMMA; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 182, 22 de setembro de 2023, pág. 242, no qual se corrige o nome do contratado, onde se lê: MAGRÃO POÇOS ARTESIANOS, leia-se: 50.090.445 DENIZE DE SOUZA REIS (MAGRÃO POÇOS ARTESIANOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

ORIGEM: ARP 004/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO EIRELI. CNPJ: 29.424.251/0001-85

OBJETO......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL......: R$ 165.160,25 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DISPENSA Nº 7.2023-002SEMAS

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na qualidade de ordenador de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L, N° 173, QUADRA: 072, LOTE: 35-A, BAIRRO UNIÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ FAVORECIDO GUILHERME DE MELO RODRIGUES ÁVILA VALOR R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 24, inciso X, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

CONTRATO Nº: 2023121 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J M F AGUIAR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.951.294/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAU D'ARCO - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 15 - PAU D ARCO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AÇÃO: 08.244.0006.2-071 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 29 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL

A Câmara Municipal de Portel/PA, torna público o processo licitatório a seguir: Processo Nº 9/2023-051001-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DOS ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO N° 9/2023-310801-C, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme especificações contidas no Edital. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 06/10/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATADA: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 27.505.842/0001-51. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2021. Processo Licitatório nº 133/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, conforme ao objeto do Contrato de Repasse nº 770147/2012-MDR/CAIXA. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção - PA. Data de Assinatura do Termo: 15/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 618/2021, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 16/03/2023 e término em 12/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº026-2023-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº: 20230300, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUATRO RODAS, ZERO QUILÔMETRO (NOVO), TIPO VEÍCULO AUTOMÓVEL DE 07 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA. PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 1001.082440016.2.122 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 131.000,00EMPRESA CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 DE SETEMBRO DE 2023 A 19 DE SETEMBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

EXTRATO DA ATA 004/2023 - PE SRP N°9/2023-006

ORIGEM: PE SRP Nº 9/2023-006; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESAS REGISTRADAS: 1. AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.688.216/0001-07 - item 93; Valor Total do vencedor R$ 8.428,00 / 2. GLOBAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.080.508/0001-73 - item 85; Valor Total do vencedor R$ 376,20 / 3. J.LAVANDOSKI FERRAGENS CNPJ: 36.673.446/0001-24 - itens 79, 80, 87; Valor Total do vencedor R$ 73.349,10 / 4. KM JUNIOR EIRELI CNPJ: 13.225.851/0001-84 - item 132; Valor Total do vencedor R$ 32.970,00 / 5. PJ F L EA L COMERCIO CNPJ: 08.312.785/0001-40 - itens: 1-3, 7, 8, 12-15, 19, 21, 28, 31, 38-40, 42, 43, 45, 46, 48-58, 61-75, 77, 78, 83, 84, 88, 89, 94-96, 98-100, 103, 104, 107-111, 113, 114, 117-125, 127-131, 133-152, 154-158, 162, 163, 165-167, 169, 171-173, 175, 176; Valor Total do vencedor R$ 816.020,75 / 6. Y. M. GORAYEB SANTOS - ME CNPJ: 29.520.539/000153 - itens: 4-6, 9-11, 16-18, 20, 22-27, 29, 30, 32-37, 41, 44, 47, 59, 60, 76, 86, 90-92, 97, 101, 102, 105, 106, 112, 115, 116, 126, 153, 159-161, 164, 168, 170, 174, 177; Valor Total do vencedor R$ 591.063,55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS INTEGRADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. VALOR GLOBAL: R$ 1.522.207,60 (Um milhão quinhentos e vinte e dois mil duzentos e sete reais e sessenta centavos.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de consultoria e assessoria técnica para implementação e operacionalização das ações referentes a Lei Paulo Gustavo no município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CP INFORMAR COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 04.039.063/0001-02; Contrato nº 2023.09.01.01; Valor do Contrato: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/09/2023 a 01/09/2024; Data de assinatura do contrato: 01 de setembro de 2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ / SECRETARIA DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA S AÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. FAVORECIDO: CP INFORMAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.039.063/0001-02.

VALOR: R$ 29.700,00. (vinte e nove mil e setecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c 13, III, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. EVANDRO BARROS WATANABE, na qualidade de ordenador de despesas.

Santa Izabel do Pará, 31 de agosto de 2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato n° 163/2022 - PMSIP/SMS

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.331.788/0083-65; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/09/2023 a 23/09/2024, com reajuste de valor, passando a ter valor global de R$ 421.164,56 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Data de assinatura: 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - Pá.

Abertura no dia 10/10/2023 ás 11h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Processo Administrativo nº 051-2023-000021-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e materiais técnicos odontológicos em geral necessários para a manutenção do programa (Saúde Bucal), visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências odontológica na Atenção Primária à Saúde desta municipalidade.

DATA DA ABERTURA: 10 de OUTUBRO de 2023, às 10h:15min.

REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735.

JANIELE SOARES Pregoeira

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 10/10/2023 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600287