DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde na Maternidade Dr. João Carlos Ferreira Reis, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de referência e na Portaria n°128350080001220052022 do Ministério da Saúde.

Abertura no dia 09/10/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) (horário de BrasíliaDF) do dia 09/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Elétricos em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 25 de setembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Kits para Alimentação Escolar (colher, copo, prato e cumbuca) para atender a Rede Municipal de Ensino.".

Tendo como vencedora a empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, no item: 01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Retificado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.

Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição.

Vencedora a empresa: AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMERCIO, nos itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8 no valor total de R$ 2.194.639,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais).

Ata de Registro de Preços nº 010/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 012/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Parte Contratada: AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS Ltda, nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8 - no valor de total de R$ 2.194.639,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais).

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2023, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA PA 253, COMUNIDADE PERSEVERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO ESTADO DO PARA. A abertura da sessão pública será em 08 de novembro de 2023 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 09:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e Portal da transparencia do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20230413 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICO S LTDA Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais) - Data da Assinatura: 21/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01-190923/017-AR-ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 15.442.785/0001-20. DO OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas voltadas para os serviços da gestão, Programa Auxílio Brasil, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) E Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS (Programa de Atendimento Especial à Família - PAEF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), do município de São Francisco do Pará/PA. DOS ITENS: J. F. MONTEIRO LTDA, CNPJ 14.866.439/0001-06. Valor total: R$ 66.831,13. AL MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Valor total: R$ 1.100,00. DA VIGÊNCIA: 12 meses.

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição. Valor: R$ 2.194.639,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e nove reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 25.09.2023 a 25.09.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ata de Registro de Preços nº 017/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 016/2023SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a futura contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTES visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Assinatura da Ata: 22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Empresas adjudicadas e homologadas: vencedora nos itens 01 e 02 a empresa F M de Lima Transportes, CNPJ 22.244.184/0001-78, com o valor global de R$ 370.350,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta reais), no item 03 a empresa R do Nascimento Oliveira Serviços de Locação e Transportes, CNPJ 19.304.530/0001-51, com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01-24823/017-AR-ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 15.442.785/0001-20. DO OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas voltadas para os serviços da gestão, Programa Auxílio Brasil, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) E Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS (Programa de Atendimento Especial à Família - PAEF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), do município de São Francisco do Pará/PA. DOS ITENS: C S PEREIRA LTDA, CNPJ 12.160.636/0001-80. (OBS: NÃO ASSINOU A ATA.). J. F. MONTEIRO LTDA, CNPJ 14.866.439/0001-06. Valor total: R$ 29.095,90. ALLPER COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.547.906/0001-99. Valor total: R$ 3.900,00. BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. Valor total: R$ 13.360,00. DA VIGÊNCIA: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Contrato Nº: 20232271 Origem: Pregão Nº 037/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produçoes e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos com Vista a Realização de Eventos no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.206.077,00 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil, Setenta e Sete Reais) Vigência: 12 de Julho de 2023 a 31 De Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023.

Contrato Nº: 20232284 Origem: Concorrência Nº 3/2022-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Serviços de Pavimentação com Blokrets de Vias Urbanas de Diversas Ruas de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 2.277.557,62 (Dois Milhões, Duzentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta E Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) Vigência: 06 de Agosto de 2023 a 08 de Agosto de 2024 Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2023.

Espécie: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n° 002/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém e Associação de Bancos - ASBAN. Objetivo: Alteração Contratual, ficando alterado as CLÁUSULA 3ª, CLÁUSULA 4ª, CLÁUSULA 5ª, CLÁUSULA 6ª E CLÁUSULA 13ª. Fundamento Legal : art. 58, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

Contrato Nº: 20232285 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 57.333,00 (Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais) Vigência: 11 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600288