DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº: 20232308 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 9.558,00 (Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232280 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/Pa.Valor Total: R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil, Duzentos Reais) Vigência: 02 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 02 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232283 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0002-Cp Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Cooperativa de Produção dos Agric. Familiares de São M. do G Objeto: -Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 522.950,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) Vigência: 13 de Setembro de 2023 A 13 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20232272 Origem: Pregão Nº 017-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Preserve Coletora de Residuos Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transportes Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Lixo de Hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento-Cta, Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo, Unidade Básica de Saúde da Zona Rural e Ubs Zona Rural e Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana e Postos de Saúde da Zona Rural, Atendendo as Necessidades Demandadas Pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/P.A Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232270 Origem: Pregão Nº 020-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa.Valor Total: R$ 4.600.500,01 (Quatro Milhões, Seiscentos Mil, Quinhentos Reais e Um Centavo) Vigência: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20232268 Origem: Pregão Nº 020-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): M.G.Construtora Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 4.029.335,51 (Quatro Milhões, Vinte e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos) Vigência: 18 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2024 Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2023.

Contrato Nº:20232282 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Antônia Laudomira Fonteles Onça Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito Para Armazenamento de Equipamentos e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2023

Contrato Nº: 20232216 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.Valor Total: R$ 146.294,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais) Vigência: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023

Contrato Nº: 20232227 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Fundeb) de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 430.565,40 (Quatrocentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023

Contrato Nº: 20232229 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Jsl Comercio de Material de Expediente Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Fundeb) de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 933.949,00 (Novecentos e Trinta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) Vigência: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Julho de 2023.

Contrato Nº: 20232266 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 94.260,00 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Vigência: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Agosto de 2023

Contrato Nº: 20232267 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jsl Comercio de Material de Expediente Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 46.140,00 (Quarenta e Seis Mil, Cento e Quarenta Reais) Vigência: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Agosto de 2023

Chamada Pública N° 002/2023, Processo Administrativo nº 00000066/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.

Vencedora: Cooperativa de Produção dos Agricultores familiares do Municipio de S.M.G., Cnpj: 29.359.372/0001-90, valor total de R$ 522.950,00 (Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira na qualidade de Secretaria Municipal de Educação, em 12 de setembro de 2023.

A prefeitura municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) gestor (a) da secretaria municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 7/2023-0023 a seguir: objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes da secretaria municipal de saúde; favorecida: Antonia Laudomira Fonteles Onça; valor: r$ 9.000,00 (nove mil reais); fundamentação legal: art. 24, inciso x, da lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo presidente da comissão permanente de licitação e ratificada pelo sr. Flávio dos Santos garajau, na qualidade de ordenador (a) de despesas.

FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Ordenador de despesas

Ata De Registro De Preços Nº 022/2023 Pregão Eletrônico Nº 025-2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/07/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$:572.212,56 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentose Doze Reais e Cinquenta e Seis Centavos) R Belmiro Dos Santos Me; C.N.P.J. Nº 08.337.141/0001-06 Valor R$: Valor Total R$ 312.419,05 (Trezentos e Doze Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos).

3º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 01/08/2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Assinatura: 16/08/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20230016. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0009. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB, CNPJ: 27.293.132/0001-05. Contratado: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 07/11/2023. Assinatura: 05/07/2023.

2º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: M & B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 28/02/2024. Assinatura: 25/08/2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20222846. Origem: Tomada de Preço 2/2022-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: W M Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 14/01/2024. Assinatura: 17/07/2023.

2º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 a 20/02/2024. Assinatura: 22/08/2023.

5º Aditivo ao Contrato 20220041. Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Assinatura: 30/08/2023.

5º Aditivo ao Contrato 20220041. Origem do Contrato: Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Assinatura: 30/08/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 01/08/2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Assinatura: 16/08/2023.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das Licitantes:

PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 2.344.343,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04 Valor R$: 2.258.751,00 ( Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2022, Processo Administrativo Nº 000000155/23 que tem por Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário), objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 01/06/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: troia comercio de equipamentos diversos ltda, cnpj: 30.059.238/0001-53, valor r$ 1.499,98 ( hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), f. Cardoso e cia ltda, cnpj: 04.949.905/0001-63, valor r$ 7.763,39 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), polymedh eireli cnpj: 63.848.345/0001-10, valor r$ 40.798,44 (quarenta mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), paramed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 16.647.278/0001-95, valor r$ 6.005,84 (seis mil e cinco reais e oitenta e quatro centavos), j. Ribeiro comercio atacadista ltda, cnpj: 84.972.926/0001-39, valor r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), up distribuidora comercio de equipamentos hospitalares ltda, cnpj: 30.557.253/0001-21, valor r$ 23.298,98 (vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), malu distribuidora e representação ltda, cnpj: 42.649.742/0001-92, valor r$ 1.998,98 (hum mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), vrm import ltda, cnpj: 45.157.605/0001-29, valor r$ 12.392,00 (doze mil trezentos e noventa e dois reais), innovatis comercio, industria e serviços ltda, cnpj: 30.620.060/0001-78, valor r$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e

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