DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

cinco reais), sinces tecnologia comercio e serviços ltda, cnpj: 33.615.509/0001-06, valor r$ 24.860,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), nova mix ltda, cnpj: 49.949.246/0001-01, valor r$ 6.991,92 (seis mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), primemed equipamentos ltda, cnpj: 46.218.314/0001-66, valor r$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), brumed comercio atacadista e manutenção de equipamentos hopitalares ltda, cnpj: 31.770.650/0001-40, valor r$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), lf dos reis informatica, cnpj: 37.477.362/0001-88, valor r$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), cirurgica ceron importadora e exportadora de equipamentos hospitalares ltda, cnpj: 18.258.209/0001-15, valor r$ 8.883,00 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais), polovei comercio de equipamentos ltda, cnpj: 27.792.194/0001-61, valor r$ 1.749,95 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), suprimedice produtos hospitalares ltda, cnpj: 10.567.214/0001-06, valor r$ 11.422,71 (onze mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), xpertec consultoria comercio e serviços ltda, cnpj: 17.888.783/0001-94, valor r$ 3.259,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), k.c.r.s. comercio de equipamentos ltda, cnpj: 21.971.041/0001-03, valor r$ 8.690,00(oito mil seiscentos e noventa reais), elber industria e refrigeração ltda, cnpj: 81.618.753/0001-67, valor r$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) e dkasa comercial ltda , cnpj: 28.36.0.435/0001-66, valor r$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais), referente ao pregão eletrônico nº 023/2023, processo administrativo nº 00000059/23 que tem por objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessiades da unidade básica de saúde padre ângelo mara de bernard no município de são miguel do guamá/pa, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e e materiais permanentes n° 11454.760000/1230-04 . Data da Homologação 15/09/2023.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2023, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DIVINO ESPÍRITO SANTO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO VALENTE, E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A abertura da sessão pública será em 09 de novembro de 2023 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetros, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 09/10/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Retificação da publicação do Extrato de Contrato, referente a CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0006 que tem por objeto o: Serviços de Pavimentação com Blokrets de Vias Urbanas de Diversas Ruas de São Miguel do Guamá/Pa., circulada em 18/08/2023 no Diário Oficial da União e na FAMEP, como segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DO ENCARTE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231207. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ.

A empresa: A empresa A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com valor total de R$ 46.043,66 (quarenta e seis mil, e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); a empresa ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; C.N.P.J.: 44.445.877/0001-61, com valor total de R$ 101.667,68 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA C.N.P.J.: 42.458.725/0001-78, com valor total de R$ 388.557,72 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); a empresa I DE A L M E I DA B. DIAS LTDA C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com valor total de R$ 206.656,27 (duzentos e seis mil, e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos); a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 29.987,60 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta sete reais sessenta centavos); a empresa REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO, C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com valor total de R$ 104.551,71 (cento e quatro mil, e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos); a empresa SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J: 18.549.387/0001-03, com valor total de R$ 293.832,00 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais); a empresa WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com valor total de R$ 107.270,50 (cento e sete mil, e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos); a empresa ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/000102, com valor total de R$ 223.120,36 (duzentos e vinte e três mil, e cento e vinte reais e trinta centavos).

Com valor total de 1.501.687,50 (hum milhão, quinhentos e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-055FME. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024.

Tucumã - PA, 25 de setembro de 2023 JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. A empresa A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com valor total de R$ 46.043,66 (quarenta e seis mil, e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); a empresa ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; C.N . P . J. : 44.445.877/0001-61, com valor total de R$ 101.667,68 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA C.N.P.J.: 42.458.725/0001-78, com valor total de R$ 388.557,72 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com valor total de R$ 206.656,27 (duzentos e seis mil, e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos); a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 29.987,60 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta sete reais sessenta centavos); a empresa REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO, C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com valor total de R$ 104.551,71 (cento e quatro mil, e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos); a empresa SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J: 18.549.387/0001-03, com valor total de R$ 293.832,00 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais); a empresa WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com valor total de R$ 107.270,50 (cento e sete mil, e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos); a empresa ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com valor total de R$ 223.120,36 (duzentos e vinte e três mil, e cento e vinte reais e trinta centavos). Com valor total de 1.501.687,50 (hum milhão, quinhentos e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 25 de setembro de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Onde se lê: Vigência: 06 Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,

Leia-se: Vigência: 06 Junho de 2023 a 05 de Janeiro de 2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.375.259/0001-94. Valor R$ 375.085,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.400,00. Empresa: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Valor R$ 29.850,00. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.089.373/0001-77. Valor R$ 98.820,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo tipo Hatch, para ser utilizado como meio de transporte pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua nos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor R$ 91.990,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Tipo menor preço, quem tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo tipo Hatch, para ser utilizado como meio de transporte pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua nos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor R$ 91.990,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa reais). Homologado: 22/09/2023.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

Retificação do 2º Termo Aditivo de Prazo, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 325 do dia 31/03/2023. ONDE SE LÊ: Ass. 30/03/2023. Vigência 31/03/2023 a 27/09/2023. Ass. 15/09/2023. LEIA-SE: Vigência 27/09/2023 a 25/03/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 355/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J. M. A. Machado Comercio De Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/0001-11. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 367/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 358/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/000111. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstic o e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass. 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

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