DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 364/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass. 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 370/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass. 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 360/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/000184. Contratado: J. M. A. Machado Comercio De Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/0001-11. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 366/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 372/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Ass.: 20/09/2023. Vigência 22/09/2023 a 21/11/2023, consoante com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023041-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 182, Seção 3, Página nº. 247 do dia 22/09/2023. OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de gás de cozinha e água mineral, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I); Onde se lê: ]PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-038-FME; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX;

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONSIDERANDO a desclassificação de todos os licitantes ou seja das empresas: C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 37.325.870/0001-40, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.705.860/0001-06, MENDES E FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, a administração a luz da oportunidade e conveniência, como forma de garantir a celeridade e a economia dos atos, sem ferir os princípios basilares da licitação, com fundamento no § 3º do art. 48 da lei 8666/93, fixara o prazo de até 08 (oito) dias úteis, até 06.10.2023, para que sejam escoimados os vícios que macularam as propostas de preços e motivaram a sua recusa. Assim sendo, ficam desde já cientes para atenderem a presente convocação enviando novas propostas de preços, sanadas os vícios que determinaram a sua desclassificação (mantendo os mesmos valores). O não atendimento ao presente comunicado implicara na manutenção da DESCLASSIFI C AÇ ÃO.

De acordo com o relatório final da Pregoeira e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial 0014/2023, para contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar-PB, e ADJUDICO o seu objeto ás empresas: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS , RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 04.906.156/0001-97, com o valor de 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), a empresa ERIVAM IDELFONSO ME, cadastrada no CNPJ nº 07.958.106/000141, (habilitada com ressalva), com o valor de 81.0000,00 (oitenta e um mil reais) e a empresa GIPAGEL AUTO PEÇAS EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.588.102/0001-54, com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme itens nas propostas de preços.

A Pregoeiro e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00016/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para a contratação de Consultoria Pedagógica, para organizar a Seleção de Candidatos Provimento do Cargo de Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aguiar PB - PB, bem como para realizar a Formação de Gestores com carga horária de 160 horas. Tendo como VENCEDORA e HABILITADA a empresa: HANDERSON GONÇALVES DE SOUZA - EDUTEC CONSULTORIA EDUCACIONAL, cadastrada no CNPJ nº 27.392.710/000160, atendeu as exigências do edital, como também foi considerado vencedor do certame com o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de homologação e adjudicação.

Aguiar-PB, 25 de Setembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas INABILITADA a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, sendo consideradas HABILITADAS as empresas ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05 (habilitada com ressalva), ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, A Q CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.196.316/0001-99, JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 36.158.514/000117, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.604.005/0001-26, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58 e SPX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.339.438/0001-01. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação convoca o licitante habilitado para abertura do envelope de proposta de preços que será realizada no dia 06 de outubro de 2023, às 08:30 horas.

Aguiar-PB, 25 de Setembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos 0KM tipo passeio, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araçagi - PB, 25 de Setembro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2023 - Jcasif Comercio Varejista de Cereais Ltda - CNPJ: 42.878.093/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 1.271,25. ASSINATURA: 22.09.23

OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - R$ 145.156,07. Resultado: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - R$ 145.156,07 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 175.233,07 - 2º Lugar; AN CO R A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - R$ 188.588,00 - 3º Lugar; RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.695.850/0001-52 - R$ 196.980,34 - 4º Lugar; ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO - CNPJ: 17.055.353/0001-91 - R$ 200.272,32 - 5º Lugar; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - R$ 207.465,58 - 6º Lugar. A proposta apresentada pela empresa E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 foi desclassificada por não ter atendido à diligência promovida para complementação de informações. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected].

Areia - PB, 25 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Transferência de Recursos do Fnas Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social / Emenda nº 202281000306 09.00 Fundo Mun de Assistência Social - Sec Assis Social 08.244.2003.2063 Manutenção Mds - Outros Programas 08.244.2003.1039 Aquisição de Veiculo e Equipamentos P/ Programas Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman Ente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00152/2023 - 22.09.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.300,00.

OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Passeio, 0km, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERESVINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL / EMENDA Nº 202281000306 09.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.244.2003.2063 MANUTENÇÃO MDS - OUTROS PROGRAMAS 08.244.2003.1039 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS P/ PROGRAMAS SOCIAIS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00152/2023 - 22.09.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.300,00.

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