DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.300,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 21 de Setembro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.300,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 21 de Setembro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS, DESTINADOS A ESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO. DOTAÇÃO: 02.051- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 02051.10.302.1014.2934 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓ G I C - 3.3.90.30.00.00.600- MATERIAL DE CONSUMO - 02051.10.301.1012.2077 - MAN U T E N C AO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃ - 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.00.00.600- MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 11.054.242/0001-84 - CT Nº 00133/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 298.228,70 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

DISPENSA Nº DP00033/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00033/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 25 - CENTRO - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: PESSOA FÍSICA: JOSEMAR CARDOSO PEREIRA - CPF: 44704941434 - VALOR: R$ 24.000,00.

Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DP00033/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 25 - CENTRO - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: PESSOA FÍSICA: JOSEMAR CARDOSO PEREIRA - CPF: 447049414-34 - VALOR: R$ 24.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

Aos 25 dias do mês de Setembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: LIM P A R A I BA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - CNPJ: 35.583.475/0001-32 - VALOR: R$ 48.750,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito

292

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600292