DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, novo, destinado a manutenção das atividades Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas, nos termos de Emenda Parlamentar nº 12830003. Data e Local, às 08:30 horas do dia 06/10/2023, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 850/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 114/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de cardiovesor e foco, para atender as necessidades do centro cirúrgico e da uti neonatal do instituto de saúde elpidio de almeida, pertencente a estratégia de atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, fica adiado para o dia 06 de outubro 2023, às 08:30 horas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16805/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 202.790,80. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Augusto Henrique Weis. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16810/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais E Atenção Básica No Município De Campina Grande/Pb Por 60 Dias. Valor Global: R$ 60.961,60. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16815/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hospitalmed Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 217.075,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Do Carmo De Lima E Silva. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16822/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Verineida Sousa Lima. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Treinamento Para Uso Do Prontuário Eletrônico E Diálogo Sobre Indicadores Do Previne Brasil, Para Atender A Necessidade Dos Profissionais Da Atenção Primária Em Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 4.300,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Verineida Sousa Lima. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.652.166,30. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16826/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Biomed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 40.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Catia Manoela Gasparetto. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16828/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 91.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16829/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 182.843,09. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rafael Olimpio Castanheira. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16830/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 329.776,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cledson Nunes Ribeiro. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16833/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mma Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Saxenda Sol. Inj. 6mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Larissa Kessia Piano De Gouveia Processo N° 0810808-34.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.118,64. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16211/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Hélio Newton Nunes Mansur. Data Da Assinatura: 25/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16902/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16357/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 975, De 24 De Abril De 2020, 2002 De 6 De Agosto De 2020, 3.790 De 22 De Dezembro De 2021 E 3.255, De 23 De Novembro De 2021, Referentes Às Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 22/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município e nas legislações ordinárias e complementares vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos termos que se seguem: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35, valor aprovado total da Contratualização R$ 1.152.777,20 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG , tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Após avaliação final chegou ao seguinte resultado: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35, valor aprovado total da Contratualização R$ 1.152.777,20 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela

Campina Grande, 22 de setembro de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS

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