DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2.05.013/2023

INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2.05.013/2023. PARTES: Secretaria De Municipal De Assistência Social e a Empresa Unique Comércio Varejista De Alimentos Ltda. OBJETO DA RESCISÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do Restaurante Popular (Prato Do Povo - Distrito Dos Mecânicos), da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, I, II, IV, V, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como cláusulas 9.1; 12.1; 12.1.1, 12.1.4 do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária Municipal De Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (veículo) automotor 0 km (zero) quilômetro, tipo caminhonete (pick-up) com cabine dupla e demais características constantes no termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para instalação de sistema de micro geração de energia fotovoltaica ON-GRID e subestação elétrica na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 25 de Setembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo no Sitio Paulo de Sousa no Município de Caturité - PB. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA -; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A L PAULINO, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.1; 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; 6.1.4.4; 6.1.4.5; 6.1.4.6; 6.1.13. ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2; CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.3; FM SERVICOS LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.3. G S CONSTRUTORA LTDA , por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3. HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.3.2. HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; ILUCON LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. INOV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.2.3; 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; 6.1.4.4; 6.1.4.5; 6.1.4.6; 6.1.9; 6.1.10; 6.1.11; 6.1.12. NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.3; 6.1.3.2; 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3. PACTO CONSTRUCOES EIRELI, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. PRIIMEE.CON S T R U CO ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.1; 6.1.3.3; 6.1.4.1; 6.1.4.3.1; 6.1.4.3.2; 6.1.4.4; 6.1.9. RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, por não atender ao disposto no item: 6.1.4.2. SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.4.2;6.1.2.5; 6.1.2.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; 6.1.3.3. TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.4.2; 6.1.13. LICITANTES DESCLASSIFICADOS: EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/10/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 18 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected].

Caturité - PB, 4 de setembro de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Pregão Eletrônico: 018/2023 - Contrato: 173/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 70.104.344/0001-26 - Objeto: contratação de uma pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados para atender às necessidades da Farmácia Básica, CAPS, UBS, SAD e outras unidades e/ou programas do Município de Coremas/PB, referente aos itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 26, 28, 30, 31, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 78, 80, 81, 82, 84, 86, 90, 94, 96, 98, 99, 102, 106, 108, 109, 113, 119, 124, 127, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 143, 144 e 146 - Valor do Contato: R$ 276.137,25 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/09/2023 - Vigência do Contrato: 08/09/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023

Pregão Eletrônico 018/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: Endomed Com e Rep de Medicamentos LTDA, CNPJ 70.104.344/0001-26, Rua Teixeira de Freitas, 552, Centenário, Campina Grande/PB, CEP 58.428-060. - Preço Registrado para o(s) item(ns): 1, 2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 26, 28, 30, 31, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 78, 80, 81, 82, 84, 86, 90, 94, 96, 98, 99, 102, 106, 108, 109, 113, 119, 124, 127, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 143, 144 e 146, no valor de R$ 276.137,25 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) - VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; pela empresa Endomed Com e Rep de Medicamentos LTDA, Washington Jose de Queiroz.

EXTRATO DE COMINICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 40004/2023.

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Tomada de Preço nº 40004/2023. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 108065909/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Valor total contratado: R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). O gestor de contrato designado pela portaria 107/2023, no uso de suas atribuições, notifica as empresas interessadas para caso queira, manifestar-se sobre relatório do gestor do contrato que aponta possiveis falhas, com base no parecer técnico, na planilha ao projeto básico e que, possivelmente evidencia vício, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Setembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e julgamento de proposta de preço do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARACY-PB. Conforme especificação do edital. Foi classificada (s) a (s) empresa (s): WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 CNPJ: 31.794.065/0001-80 - Valor: R$ 245.648,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEICENTOS E QUARENTA E OITO R EA I S )

Igaracy - PB, 25 de setembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial

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