DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU para o município de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00140/2023 - 20.09.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 298.560,00.

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 CONTRATO Nº 146/2021

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00005/2021; 2. Aditivo: 00004/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00146/2021; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 27/09/2023 para o dia 26/11/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/09/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU para o município de Itabaiana PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.335/2023

CHAVE CGM: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.046/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 27 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 27/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro

• COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. 34.037.756/0001-27. Valor: R$ 298.560,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBA N O. Motivo do adiamento: solicitação feita pelo setor de engenharia desta prefeitura, para reanalise das planilhas da presente Tomada de Preços. Caso não haja alteração do projeto, a sessão pública fica marcada para o dia 10 de outubro de 2023 às 09:00. Caso haja alteração, o edital será retificado e nova data da sessão será publicada reabrindo novo prazo. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Cópia da solicitação do setor de engenharia para reanalise da planilha poderá ser obtida no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CHAVE CGM: 23BF-IWX8-UXA8-RZP7

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de setembro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO Nº. 45.815/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 11/10/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de

Brasília

SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM TECNOLOGIA DE MATERIAIS, CONTROLE TECNOLÓGICO E DE QUALIDADE NAS ATIVIDADES DE CONCRETO, SOLOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇ ÃO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB.

CHAVE CGM: 66LR-OP51-GH9R-G5TJ

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1020514 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quartafeira 27/09/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93

João Pessoa, 25 de setembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

Memorando (interno)127.569/2023 Art. 24, I ou II, Lei nº 8.666/93 Dec. Federal nº 9.412/18 Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para os requisitos básicos necessários e demais condições a serem adotadas, para Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento de Scanner de mesa, com especificações exigidas no TR, acostado ao processo de Dispensa de Licitação.

Considerando a previsão orçamentária par execução dos serviços; Considerando os demais documentos apenso aos autos;

Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos

Resolve:

I - Homologar a dispensa de licitação em tela, ratificando a justificativa da contratação, e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, em favor da empresa PHILIPPE SOUTO LIMA, CNPJ 32.332.944/0001-52, localizado na rua Flodoaldo Peixoto Filho, número 1120, Valentina I, João Pessoa Pb, CEP, 58.063.000, fone (83) 988960185, com proposta no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).

II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infraestrutura

ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.054/2023 Publicado no DOU nº 176, edição do dia 14 de setembro de 2023 - Seção 3 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 22.113/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ONDE SE LÊ:

Item 27.1 (Termo de Referência): O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

LEIA-SE: Item 27.1 (Termo de Referência): O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Considerando que o esclarecimento constante da presente ERRATA não altera substancialmente a proposta, fica mantida a data da realização do certame, para o dia 27/09/2023, de acordo com o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/96. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br e https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br.

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.054/2023 Publicado no DOU nº 176, edição do dia 14 de setembro de 2023 - Seção 3 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 22.113/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ONDE SE LÊ:

Item 27.1 (Termo de Referência): O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. LEIA-SE:

Item 27.1 (Termo de Referência): O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Considerando que o esclarecimento constante da presente ERRATA não altera substancialmente a proposta, fica mantida a data da realização do certame, para o dia 27/09/2023, de acordo com o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/96. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br e https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br.

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

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