DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo de engenharia civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural de Logradouro, conforme contrato de repasse nº 1084320-59 Firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Logradouro, de acordo com a Planilha Orçamentária e PLE em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 944.182,97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 07:30 hs do dia 02 de Outubro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajuste no instrumento convocatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas no endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected].

Mogeiro - PB, 21 de Setembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MDR4) SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, teve o seguinte vencedor empresa HUMBERTO JOSÉ MENDES DA SILVA - ME - CNPJ: 11.724.567/0001-27, foi julgada vencedora com valor total de R$ 292.505,21 (Duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos). Ficando em segundo lugar a empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, com o valor de R$ 294.519,95 (Duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos); em terceiro lugar a empresa FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com o valor de R$ 296.082,54 (Duzentos e noventa e seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); em quarto lugar a empresa RANULFO TOMAZ DA SILVA, com o valor de R$ 297.330,14 (Duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e quatorze centavos), em quinto lugar a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 298.139,34 (Duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. VIGÊNCIA: até 18/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00137/2023 - 18.09.23 - CONSTRUTORA BURITI - R$ 105.700,51.

TOMADA DE PREÇOS N°00002/2022 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00123/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI.

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 107 (cento e sete) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Contratação de empresa especializada para fornecer mamógrafo digital para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Piancó - PB. Vencedora: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 71.256.283/0001-85, com o valor global R$ 889.000,00.(oitocentos e oitenta nove mil reais).

Adjudicação: o pregoeiro adjudica o objeto da referida empresa, nos termos da lei. Será encaminhado para autoridade competente lavrar a Homologação.

Piancó-PB, 21 de Setembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro

Contratação de empresa especializada para fornecer mamógrafo digital para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Piancó - PB.

Vencedoras: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 71.256.283/0001-85, com o valor global R$ 889.000,00.(oitocentos e oitenta nove mil reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei. Estando convocada para assinar termo contratual.

Piancó - PB, 22 de setembro de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Vida Nova na Cidade de Pombal-PB. CONTRATO Nº 750/2023, CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, PRAZO: 25/08/2024, VALOR TOTAL: R$ 644.187,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 000408 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações - 000409 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações - FONTES: RECURSOS DE CONVÊNIO, CONTRATO REPASSE 1040280-61/2017 e RECURSOS ORDINÁRIOS. Pombal, 25 de setembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 cujo objeto é: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/10/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: Prestação de serviços na formação continuada de gestores e professores da rede municipal de ensino de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos oriundos do convênio nº 0075/2022. 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Educação 12.361.2008.2015 - Manutenção das atividades da Educação Básica - MDE 15710000 - Transferência do Estado referente a convênio e instrumentos congêneres vinculados a educação Elemento de Despesa: 3.3. 90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 20/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00098/2023 - 21/09/2023 - EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL - R$ 247.250,00.

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2023, que objetiva: Prestação de serviços na formação continuada de gestores e professores da rede municipal de ensino de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL - R$ 247.250,00.

Riachão - PB, 21 de setembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita

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